24/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/03/2025 12:47

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0809730-10.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:13

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
21/12/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:49

Expedição de Carta.
30/09/2024 10:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:32

Expedição de Carta.
05/09/2024 15:05

Conhecido o recurso de ANTONIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *89.***.*92-34 (RECORRENTE) e provido
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:06

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/08/2023 09:32

Recebidos os autos
10/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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