TJPA - 0845884-22.2023.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL ALMERINDO MOURA DOS PASSOS

CPF *48.***.*74-34

Advogados

ADRIA LIMA GUEDES

OAB: 32079/PA

CPF *35.***.*88-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2025 01:51

    Decorrido prazo de MANOEL ALMERINDO MOURA DOS PASSOS em 12/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 20:22

    Decorrido prazo de MANOEL ALMERINDO MOURA DOS PASSOS em 06/03/2025 23:59.

  • 04/03/2025 03:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 15:23

    Publicado Despacho em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0845884-22.2023.8.14.0301 (PJe).

    RECORRENTE: MANOEL ALMERINDO MOURA DOS PASSOS RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário em face do acórdão proferido, encaminhem os autos à Turma Recursal.

    Cumpra-se.

    Belém, data e assinatura via sistema.

    LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

  • 13/02/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 13:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 09:50

    Processo Reativado

  • 21/10/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 13:32

    Processo Desarquivado

  • 21/10/2024 13:31

    Arquivado Provisoramente

  • 08/10/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 10:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/02/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/02/2024 22:58

    Decorrido prazo de MANOEL ALMERINDO MOURA DOS PASSOS em 05/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 14:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2023 02:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 09:22

    Decorrido prazo de MANOEL ALMERINDO MOURA DOS PASSOS em 24/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 23:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 20:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/05/2023 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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