09/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/10/2024 11:02

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de UBALDO BRAGA VIEIRA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:06

Expedição de Carta.
05/09/2024 15:02

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:05

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
22/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/01/2024 11:10

Recebidos os autos
29/01/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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