TJPA - 0029291-15.2018.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
13/08/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 00:53
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
06/05/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/04/2025 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 11:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/03/2025 11:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/03/2025 11:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/03/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 08:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
26/03/2025 15:24
Recurso Especial não admitido
-
28/01/2025 00:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/01/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:21
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
09/01/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/12/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/11/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/10/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 15:25
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
10/10/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:55
Recebidos os autos
-
27/09/2024 09:55
Juntada de ato ordinatório
-
17/09/2024 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
17/09/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:51
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
17/09/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:52
Conclusos ao relator
-
13/09/2024 10:52
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
12/09/2024 13:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/09/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 00:16
Publicado Ementa em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:41
Conhecido o recurso de LEONARDO CUPERTINO JOREGE ADAO (APELANTE) e LUCIVALDO SERRA DE ARAUJO (APELANTE) e não-provido
-
29/07/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/07/2024 15:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/07/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/07/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:49
Recebidos os autos
-
29/01/2024 10:49
Juntada de denúncia
-
19/01/2024 09:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
19/01/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 17:45
Conclusos ao relator
-
24/11/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 09:30
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:30
Juntada de intimação
-
21/09/2023 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/09/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:22
Decorrido prazo de LEONARDO CUPERTINO JOREGE ADAO em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:22
Decorrido prazo de LUCIVALDO SERRA DE ARAUJO em 11/05/2023 23:59.
-
12/04/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2023 00:04
Decorrido prazo de LEONARDO CUPERTINO JOREGE ADAO em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:04
Decorrido prazo de LUCIVALDO SERRA DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 12:12
Recebidos os autos
-
03/02/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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