TJPA - 0872324-21.2024.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR

CPF *05.***.*91-87

Advogados

WADY CHARONE NETO

OAB: 28194/PA

CPF *30.***.*74-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 22:04

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 12/02/2025 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº 0872324-21.2024.8.14.0301 Parte autora: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR Identidade: 2926951 - SSP/PA CPF: *05.***.*91-87 Advogado(a): WADY CHARONE NETO OAB/PA: 28194 Parte ré: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

    CNPJ: 04.***.***/0001-80 Preposto(a): JANILSON LISBOA ABREU FILHO Identidade: 5971016 - PC/PA CPF: *83.***.*21-49 Advogado(a): THIAGO JORGE JOÃO DAMASCENO OAB/PA: 28.328 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos seis (06) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 11h40, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Danilo Sá e Matos, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

    A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.

    Foi verificada a presença do autor e da ré, de forma telepresencial, os quais chegaram ao seguinte acordo: o autor pagará à ré o valor de R$ 1.775,70, em 18 parcelas de R$ 98,65, as quais serão acrescidas ao valor das próximas faturas de energia elétrica a serem emitidas para a ré para o autor.

    O acordo se refere à fatura de julho de 2024, relativo à conta contrato 3017864652.

    Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

    Decido.

    Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo realizado em audiência (art. 22, § 1º, da Lei 9.099/1995).

    Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

    Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

    Sentença publicada em audiência.

    Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

    Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

    Publique-se.

    Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de vídeo 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200872324-21.2024.8.14.0301-20250206_114358-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view Link de vídeo 2: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200872324-21.2024.8.14.0301-20250206_115157-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view Link de vídeo 3 (sentença): https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200872324-21.2024.8.14.0301-20250206_115717-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view

  • 07/02/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 13:56

    Homologada a Transação

  • 06/02/2025 13:49

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/02/2025 13:49

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/02/2025 13:48

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/02/2025 12:35

    Audiência Una realizada conduzida por LEONARDO DE FARIAS DUARTE em/para 06/02/2025 11:40, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 06/02/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 11:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 10:56

    Audiência Conciliação realizada para 08/11/2024 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 12/11/2024 10:56

    Juntada de Termo de audiência

  • 07/11/2024 13:58

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 01:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:06

    Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 02/10/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0872324-21.2024.8.14.0301 Reclamante: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR Reclamada: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1725989912432?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d OBSERVAÇÕES: Aconselhamos a COPIAR o link e abrir em uma janela em separado, caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente nele (link).

    Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso.

    Devem os participantes testar o referido link (com antecedência), a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e ingressar na sala virtual no momento da realização da referida audiência.

    Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e a Resolução nº 21-GP/2022, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO de forma presencial ou virtual (videoconferência ou telepresencial) para o dia 06/02/2025 11:40 horas, a qual poderá ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

    Desta forma, o ato poderá será realizado presencialmente ou mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

    As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

    Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

    Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

    Fica, ainda, V.

    Senhoria INTIMADA da DECISÃO proferida nos autos pelo MM.

    Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, cuja cópia segue anexa (chave 24090916213924700000117978015 - ID 125952179).

    Fica desde logo deferida a participação das partes de forma telepresencial, sendo que, caso opte por participar por esta maneira, estará responsável pelo acesso a aparelho eletrônico conectado à internet para acessar o link da audiência na plataforma digital Microsoft Team, assim como suas testemunhas.

    A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé.

    Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090913133752600000117966043 COJMPROVANTE RESIDENCIA -CARLOS Documento de Identificação 24090913133777500000117966062 IDENRTIDADE-CARLOS Documento de Identificação 24090913133819900000117966063 FATURA-JUL 2024 Documento de Comprovação 24090913133873400000117966069 histórico de contas (média de consumo) Documento de Comprovação 24090913133913700000117966070 TERMO DE INSPEÇÃO E TROCA DO MEDIDOR-CARLOS Documento de Comprovação 24090913133996600000117966072 PROTOCOLO EUATORIAL (CONTESTAÇÃO VALOR CONTA JUL 2024) Documento de Comprovação 24090913134055300000117966076 e-mail atendimento equatorial e ouvidoria-carlos Documento de Comprovação 24090913134098000000117966077 PROCURAÇÃO ADV Documento de Identificação 24090913134162100000117969487 .

    Petição 24090913153975500000117969494 Decisão Decisão 24090916213924700000117978015

  • 10/09/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 16:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/09/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 13:14

    Audiência Una designada para 06/02/2025 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 09/09/2024 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808846-46.2024.8.14.0040

Jose Maria Santos Silva

Gabriel Victor Moreira Alves LTDA

Advogado: Dayane Goncalves Moreira dos Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0802267-78.2024.8.14.0009

Terezinha de Sousa Alves

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0801986-41.2024.8.14.0133

Rosa de Fatima Dias da Silva

Advogado: Matheus Bonato dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0800293-29.2022.8.14.0024

Maria Clara Campos da Silva

Advogado: Bruno Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0806548-62.2019.8.14.0006

M. D. da S. Correa Franco - ME

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Raimundo Nonato Laredo da Ponte

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2019 10:07

Exibir Processo