TJPA - 0866597-52.2022.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARCELO LOBATO FIGUEIRA

CPF *88.***.*99-91

Advogados

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES

OAB: 5741/PA

CPF *57.***.*04-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 30/07/2025 09:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de MARCELO LOBATO FIGUEIRA em 08/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de MARCELO LOBATO FIGUEIRA em 08/05/2025 23:59.

  • 07/07/2025 11:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/07/2025 11:41

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/04/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 13:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 04:07

    Decorrido prazo de MARCELO LOBATO FIGUEIRA em 22/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de MARCELO LOBATO FIGUEIRA em 22/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 02:36

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

  • 05/12/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

    CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0866597-52.2022.8.14.0301 (PJe).

    RECLAMANTE: MARCELO LOBATO FIGUEIRA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO De ordem, considerando os cálculos juntados pelo Contador do Juízo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias.

    Belém-PA, 27 de novembro de 2024.

    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 27/11/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/11/2024 15:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 08/11/2024 15:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/10/2024 14:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/10/2024 14:51

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 04/10/2024 22:26

    Decorrido prazo de MARCELO LOBATO FIGUEIRA em 24/09/2024 23:59.

  • 04/10/2024 21:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 02:08

    Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0866597-52.2022.8.14.0301 Nome: MARCELO LOBATO FIGUEIRA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2647, Edifício Rigel, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AV GOVR JOSE MALCHER,1701, TORRE DE BARI APTO 1302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 DESPACHO Tendo em vista haver divergências entre os valores apresentados pelas partes, encaminhem-se os autos ao Contador do Juízo.

    Cumpra-se.

    Após, volte-me os autos conclusos para decisão.

    Belém, data e assinatura via sistema.

    Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 13/09/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2024 07:32

    Decorrido prazo de MARCELO LOBATO FIGUEIRA em 07/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 11:32

    Processo Reativado

  • 26/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 02:36

    Decorrido prazo de MARCELO LOBATO FIGUEIRA em 10/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:58

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 11:32

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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