STJ - 0434678-23.2016.8.14.0301

22/06/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/06/2021 13:01

Transitado em Julgado em 22/06/2021

26/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ

08/10/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/10/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/09/2020 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2020 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/08/2020 14:38

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o teor da petição de e-STJ fls. 1349/1352, que esta Coordenadoria providenciou a anotação de prioridade na tramitação do presente feito.

25/08/2020 14:25

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 559608/2020

25/08/2020 13:34

Ato ordinatório praticado (Petição 559608/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/08/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2020 12:10

Protocolizada Petição 559608/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/08/2020

14/08/2020 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ