TJPA - 0107832-91.2015.8.14.0005

19/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/07/2022 10:30

Baixa Definitiva

19/07/2022 00:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA SANTOS em 18/07/2022 23:59.

23/06/2022 00:02

Publicado Ementa em 23/06/2022.

23/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

21/06/2022 14:30

Juntada de Petição de certidão

21/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 14:46

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PÚBLICA (APELADO) e provido em parte

13/06/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2022 13:36

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2021 11:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2021 15:49

Juntada de Certidão

28/06/2021 14:26

Juntada de informação

25/06/2021 15:18

Juntada de Outros documentos

24/06/2021 15:28

Conclusos para julgamento

24/06/2021 15:28

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021 11:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 07:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2021 13:03

Conclusos para decisão

13/06/2021 13:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021 17:30

Cancelada a movimentação processual

01/04/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 09:18

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021 18:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2020 15:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2020 14:02

Juntada de Certidão

15/12/2020 14:02

Juntada de Certidão

15/12/2020 13:58

Juntada de Outros documentos

15/12/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020 10:17

Processo migrado do Sistema Libra

02/12/2020 15:40

REMESSA INTERNA

02/12/2020 12:32

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA(1 VOL E 2 APENSOS; 2 MÍDIAS)ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe.OBSERVADO OS TERMOS DA PORTARIA 1833/2020. DATADA DE 03/09/2020

01/12/2020 15:33

OUTROS

01/12/2020 13:19

A SECRETARIA - À Secretaria para encaminhamento à Central de digitalização do TJPA. Segue em volume único; 02 apensos; 01 mídia.

11/10/2019 14:19

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

03/06/2019 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Ao Gab. Desa. Relatora c/parecer ministerial - MP 2º grau p/exame e parecer - 01 vol., 02 apensos e 02 mídias.

11/04/2019 12:27

Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. 01 VOL, 02 APENSOS E MÍDIAS ÀS FLS 43 DO VOL PRINCIPAL E à FL 22 DO APENSO I

10/04/2019 15:19

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com despacho de remessa ao MP para exame e parecer. Segue em volume único + 02 apensos + Mídias às Fls.43 dos autos e 22 do apenso II.

10/04/2019 15:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/04/2019 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019 15:17

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2019 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Nesta data, faço conclusos, os presentes autos ao Exmo. Relator, conforme papeleta de Distribuição. Do que constar, lavro este termo. 01 vol, 02 apensos e mídia à fl 43 e à fl 22 do apenso I

08/03/2019 10:43

A SECRETARIA - 01 vol com 138 fls e 02 apensos.

08/03/2019 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/03/2019 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01078329120158140005: Município atualizado: 1402 - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 01078329120158140005 - Justificativa: INFORMAÇÃO

01/03/2019 12:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

01/03/2019 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0107832-91.2015.8.14.0005 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Prioridade: N para Prioridade: S

01/03/2019 12:24

Remessa - 1 APENSO

01/03/2019 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALEN

26/02/2018 13:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

14/06/2017 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/04/2017 11:27

REMESSA A OUTRA COMARCA

27/04/2017 11:27

Definitivo - declinio decidido - devolução de autos.

26/04/2017 13:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/04/2017 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2017 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2017 13:35

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

20/04/2017 10:43

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

19/04/2017 11:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/04/2017 11:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/04/2017 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA : Conheço e Nego Provimento ao Conflito Negativo...( 01 vl + 02 aps )

19/04/2017 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017 11:06

Improcedência - Improcedência

17/04/2017 11:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - segue volume principal + 02 apenso.

17/04/2017 11:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA (47638) do processo 01078329120158140005.Motivo: novo procurador

07/04/2017 07:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 01 volume principal e 02 apensos.

06/04/2017 13:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/04/2017 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvo os autos ao M.P. para exame e parecer...( 01 vl + 02 aps )

06/04/2017 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017 12:36

Mero expediente - Mero expediente

03/04/2017 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2017 09:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/03/2017 12:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/03/2017 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Determino o envio os autos ao M.P. para exame e parecer...( 01 vl + 02 aps )

16/03/2017 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017 12:09

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2017 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol. e 02 apensos

15/03/2017 10:07

A SECRETARIA - 2 apensos

15/03/2017 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/03/2017 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONAM GONDIM DA

09/03/2017 14:30

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição