04/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/02/2025 20:04

Decorrido prazo de FABIANO JOSE CARDOSO BENTES em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 20:04

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO GARCIA BARROSO em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:15

Decorrido prazo de MARIO NAZARENO LOPES ROCHA em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:15

Decorrido prazo de ACINDINO DA SILVA E SOUZA em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 02:56

Decorrido prazo de ACINDINO DA SILVA E SOUZA em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:56

Decorrido prazo de MARIO NAZARENO LOPES ROCHA em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:56

Decorrido prazo de JOEL JOAO COELHO REZENDE em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:56

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO GARCIA BARROSO em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:56

Decorrido prazo de FABIANO JOSE CARDOSO BENTES em 19/12/2024 23:59.
01/12/2024 02:58

Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0034811-48.2007.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ACINDINO DA SILVA E SOUZA e outros (4) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-040 DECISÃO RETIFIQUE-SE a autuação para fazer constar como Exequente o ESTADO DO PARÁ e como Executados, as demais partes.

Presentes os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 129626430 como pedido de execução.

INTIMEM-SE as partes Executadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos, pagar o débito exequendo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado e de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença, a teor do art. 523.

CIENTIFIQUEM-SE as partes Executadas de que, na hipótese de o pagamento voluntário não ser efetuado no prazo legal, poderão apresentar impugnação nos próprios autos, em até 15 (quinze) dias após o decurso daquele prazo, a teor do art. 525 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
26/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 11:29

Conclusos para decisão
28/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 04:10

Decorrido prazo de FABIANO JOSE CARDOSO BENTES em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:10

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO GARCIA BARROSO em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:10

Decorrido prazo de JOEL JOAO COELHO REZENDE em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIO NAZARENO LOPES ROCHA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:10

Decorrido prazo de ACINDINO DA SILVA E SOUZA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:20

Decorrido prazo de ACINDINO DA SILVA E SOUZA em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:20

Decorrido prazo de MARIO NAZARENO LOPES ROCHA em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:20

Decorrido prazo de JOEL JOAO COELHO REZENDE em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:20

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO GARCIA BARROSO em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:20

Decorrido prazo de FABIANO JOSE CARDOSO BENTES em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
12/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
06/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:18

Juntada de decisão
04/07/2021 23:19

Juntada de Certidão
05/02/2019 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2019 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 12:55

Processo migrado do Sistema Libra
31/01/2019 14:48

REMESSA INTERNA
31/01/2019 14:44

REMESSA INTERNA
10/01/2019 14:25

REMESSA INTERNA
07/01/2019 14:42

REMESSA INTERNA
27/11/2018 12:57

Remessa
22/11/2018 16:14

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - A) 03 VOLUMES B) 526 FOLHAS C) 00 APENSOS
22/11/2018 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2018 16:07

CERTIDAO - CERTIDAO
22/05/2018 10:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
11/05/2018 09:26

AGUARDANDO REMESSA TJE
09/05/2018 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 08:25

OUTROS
07/05/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2018 13:16

Remessa
24/04/2018 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA A DRA.RENILDA KELLY SERRA DO ROSARIO. OAB:14120. TEL:981161439
24/04/2018 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO (4069542), que representa a parte FABIANO JOSE CARDOSO BENTES (4006824) no processo 00348114920078140301.
19/04/2018 09:35

AGUARDANDO PRAZO
18/04/2018 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS (24324569), que representa a parte ESTADO DO PARA (26164888) no processo 00348114920078140301.
21/03/2018 18:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/03/2018 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2018 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2018 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2018 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2017 10:35

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
04/12/2017 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2017 11:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
20/11/2017 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/11/2017 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00348114920078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10342 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10342.
16/11/2017 15:56

À DISTRIBUIÇÃO
09/11/2017 09:37

AGUARD. REMES. DISTRIB.
11/10/2017 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/10/2017 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/10/2017 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2017 08:46

Incompetência - Incompetência
04/10/2017 11:44

OUTROS
01/09/2017 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/09/2017 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2017 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2017 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2017 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2017 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2017 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2017 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/02/2017 12:42

VISTAS AO ADVOGADO - 3 volumes
17/01/2017 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2016 11:03

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2016 12:29

AGUARDANDO JUNTADA
14/07/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2016 08:04

AGUARDANDO JUNTADA
13/07/2016 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2016 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2016 09:22

OUTROS
06/06/2016 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO
14/04/2016 10:48

OUTROS
14/04/2016 10:47

OUTROS
12/04/2016 13:46

VISTAS AO ADVOGADO
15/03/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2016 11:55

Remessa
15/03/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2016 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2016 11:52

Remessa
15/03/2016 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2016 11:50

Remessa
15/03/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2016 11:44

Remessa
15/03/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2016 11:44

Remessa
14/03/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2016 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/01/2016 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2016 15:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2015 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2015 09:04

Mero expediente - Mero expediente
19/11/2015 15:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
13/11/2015 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/11/2015 12:20

Remessa
11/11/2015 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2015 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015 13:19

OUTROS
06/11/2015 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2015 12:22

Remessa
06/11/2015 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2015 12:21

Remessa
06/11/2015 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2015 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2015 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2015 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2015 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2015 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2015 16:30

Remessa
15/09/2015 11:39

OUTROS
15/09/2015 09:43

OUTROS
15/09/2015 09:42

OUTROS
10/09/2015 12:58

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2015 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2015 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2015 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2015 12:57

Procedência - Procedência
20/08/2015 12:51

OUTROS
20/08/2015 12:51

Desarquivamento - Arquivado via sistema recadastro.
16/07/2015 08:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
25/05/2015 15:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
15/01/2015 10:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
12/01/2015 13:10

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
12/01/2015 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2015 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/10/2014 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2014 12:07

Remessa
23/10/2014 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2014 10:03

OUTROS
06/06/2014 11:09

Remessa
06/06/2014 09:28

Remessa
05/06/2014 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2014 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2014 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2014 14:30

OUTROS
29/04/2014 11:44

OUTROS
29/04/2014 11:44

OUTROS
28/04/2014 12:34

OUTROS
20/02/2014 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2014 12:16

Remessa
20/02/2014 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2014 07:48

OUTROS
06/02/2014 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2014 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2014 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2014 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2014 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2014 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2014 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2014 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2014 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2014 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2014 13:00

AGUARDANDO PETICAO
05/11/2013 09:04

OUTROS
20/09/2013 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/09/2013 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2013 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2013 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2013 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2013 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2013 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2013 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/07/2013 11:19

OUTROS
02/07/2013 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2013 11:25

Remessa
02/07/2013 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2013 12:48

OUTROS
08/03/2013 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/11/2012 13:16

VISTAS AO ADVOGADO
06/11/2012 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - vistas ao advogado
06/11/2012 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - vistas ao advogado
06/09/2012 11:22

OUTROS
22/08/2012 11:55

OUTROS
24/07/2012 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2012 12:55

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/07/2012 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS
12/07/2012 13:17

OUTROS
10/07/2012 13:17

OUTROS
04/07/2012 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2012 17:53

Remessa
04/07/2012 17:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2012 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2012 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2012 18:08

Remessa
25/06/2012 13:02

VISTAS AO ADVOGADO
19/06/2012 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/06/2012 13:33

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/06/2012 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/06/2012 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2012 08:49

Mero expediente - Mero expediente
04/06/2012 08:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/06/2012 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2012 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/05/2012 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2012 08:42

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/05/2012 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2012 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2012 11:52

Remessa
23/04/2012 09:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2012 09:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2012 13:11

AGUARDANDO REMESSA MP
02/04/2012 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/03/2012 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/03/2012 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2012 09:57

Mero expediente - Mero expediente
09/02/2012 13:23

OUTROS
09/02/2012 13:14

OUTROS
30/01/2012 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2012 13:01

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/01/2012 13:13

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO DR. BENEDITO PEREIRA NEVES
12/01/2012 13:13

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO DR. BENEDITO PEREIRA
28/10/2011 12:59

VISTAS AO ADVOGADO - O Advogado fez carga do presente processo com 364 fls. Fone - 30875214
07/10/2011 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2011 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2011 17:40

Remessa
30/09/2011 14:05

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 364 FLS. FONE: 92073611
30/09/2011 13:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
30/09/2011 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2011 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2011 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2011 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2011 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2011 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2011 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2011 12:15

OUTROS
02/09/2011 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2011 17:19

Remessa
02/09/2011 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2011 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2011 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2011 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2011 11:39

Remessa
25/08/2011 13:17

OUTROS
18/07/2011 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2011 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2011 11:13

Remessa
28/10/2010 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2010 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2010 10:33

Remessa
27/09/2010 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2010 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2010 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2010 15:18

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
10/08/2010 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2010 17:54

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
10/08/2010 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2010 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2010 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2010 17:52

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
24/07/2010 14:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
07/05/2010 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1º andar lote C
26/02/2010 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/02/2010 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/02/2010 09:14

VINCULAÇÃO
23/02/2010 12:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*17-26
24/08/2009 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/08/2009 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/08/2009 08:44

VINCULAÇÃO
21/08/2009 18:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*89-23
05/02/2009 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/02/2009 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/02/2009 09:28

VINCULAÇÃO -
04/02/2009 19:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-87
09/01/2009 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/01/2009 09:08

MANDADO CUMPRIDO
11/12/2008 16:38

AGUARDANDO MANDADO
10/12/2008 17:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/12/2008 17:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/12/2008 14:17

VINCULAÇÃO
09/12/2008 09:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-10
09/12/2008 09:16

Citação
09/12/2008 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/12/2008 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/11/2008 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/11/2008 12:10

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/11/2008 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2008 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/11/2008 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/11/2008 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2008 10:49

Despacho
24/10/2008 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/10/2008 15:26

CONCLUSOS URGENTES
14/10/2008 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/10/2008 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/10/2008 09:09

VINCULAÇÃO
10/10/2008 12:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*86-21
17/09/2008 19:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/09/2008 19:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/09/2008 16:39

VINCULAÇÃO
16/09/2008 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2008 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/09/2008 11:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-30
05/09/2008 10:22

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/03/2008 13:17

AGUARDANDO CUSTAS - 4
04/03/2008 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/02/2008 10:02

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/01/2008 12:46

AGUARDANDO CUSTAS - 3ª Prateleira, lado esquerdo
23/01/2008 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/01/2008 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/01/2008 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2008 10:23

Despacho
09/01/2008 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/12/2007 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDRE LEAO ROCHA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/12/2007 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2007 09:39

Intimação
07/12/2007 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/12/2007 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/12/2007 09:58

VINCULAÇÃO -
06/12/2007 16:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*79-26
22/11/2007 11:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2013

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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