05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAUES DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
04/02/2025 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.
20/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAUES DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAUES DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803531-64.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:11

Expedição de Carta.
10/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:33

Expedição de Carta.
18/11/2024 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAUES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
28/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAUES DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAUES DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:53

Expedição de Carta.
11/09/2024 11:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
06/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:59

Expedição de Carta.
31/08/2024 20:42

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO MAUES DE SOUZA - CPF: *80.***.*05-34 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 10:25

Declarada incompetência
20/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 09:29

Recebidos os autos
10/05/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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