TJPA - 0803403-54.2017.8.14.0301

22/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/10/2024 14:51

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024 00:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 02/10/2024 23:59.

02/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 18:08

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 00:00

Intimação

09/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:29

Expedição de Carta.

27/08/2024 22:01

Juntada de Petição de carta

27/08/2024 18:56

Conhecido o recurso de JAILSON SILVA LOBATO - CPF: *28.***.*16-00 (RECORRENTE) e provido

26/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/06/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

13/04/2023 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

09/11/2019 00:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 08/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 00:02

Decorrido prazo de JAILSON SILVA LOBATO em 06/11/2019 23:59:59.

01/11/2019 00:01

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019 00:01

Decorrido prazo de JAILSON SILVA LOBATO em 31/10/2019 23:59:59.

14/10/2019 07:50

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.

09/10/2019 12:32

Conclusos para decisão

09/10/2019 12:31

Movimento Processual Retificado

07/10/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019 21:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2019 12:51

Conclusos para decisão

18/09/2019 10:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019 12:43

Incluído em pauta para 18/09/2019 09:00:00 Turma Recursal.

03/09/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019 11:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2019 13:37

Recebidos os autos

15/04/2019 13:37

Conclusos para decisão

15/04/2019 13:37

Distribuído por sorteio