08/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2025 13:14

Determinação de redistribuição por prevenção
21/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ELISANGELA ARAUJO SALDANHA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
17/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0858914-90.2024.8.14.0301 APELANTE: ALCEMIR RAMIRO CARNEIRO DE ARAÚJO APELADO: ELISANGELA ARAUJO SALDANHA RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO DECISÃO 1.

O recurso de apelação é cabível (art. 1.009 do CPC), tempestivo, preparo dispensado e atende a todos os requisitos do art. 1.010 do CPC, razão pela qual recebo-o no duplo efeito, com esteio no art. 1.012, caput, do CPC. 2.

Contrarrazões – id. 25054745. 3.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador – Relator
07/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:43

Nomeado outro auxiliar da justiça
21/02/2025 14:11

Recebidos os autos
21/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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