TJPA - 0251278-06.2016.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 10:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/08/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 19:28
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA PARENTE PANTOJA em 05/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 02:05
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 18:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/04/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:03
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
26/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
13/01/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 00:38
Decorrido prazo de IGEPREV em 03/12/2024 23:59.
-
01/12/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 11:44
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA PARENTE PANTOJA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 11:42
Decorrido prazo de LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 11:37
Decorrido prazo de LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 11:37
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA PARENTE PANTOJA em 12/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 01:26
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA PARENTE PANTOJA em 21/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 01:26
Decorrido prazo de LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA em 21/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 00:04
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
-
17/10/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 00:23
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
30/08/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
27/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 04:10
Decorrido prazo de IGEPREV em 10/07/2024 23:59.
-
20/05/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
-
16/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 08:47
Juntada de petição
-
19/08/2021 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/08/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 00:47
Decorrido prazo de LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 00:47
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA PARENTE PANTOJA em 12/07/2021 23:59.
-
17/06/2021 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 22:31
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 17:41
Juntada de Petição de apelação
-
30/04/2021 00:29
Decorrido prazo de LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:29
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA PARENTE PANTOJA em 29/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/04/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 20:18
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 16:37
Processo migrado do Sistema Libra
-
14/04/2021 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 16:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 02512780620168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 10
-
09/12/2020 11:20
REMESSA INTERNA
-
30/11/2020 08:24
Remessa
-
05/08/2020 12:57
AGUARDANDO PRAZO
-
20/07/2020 09:38
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/07/2020 08:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/07/2020 08:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/07/2020 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2020 10:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
06/03/2020 09:43
CONCLUSOS
-
04/03/2020 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/03/2020 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2020 10:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/03/2020 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/03/2020 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/03/2020 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2020 12:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2020 12:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2020 12:33
Remessa
-
20/02/2020 09:18
AGUARDANDO PRAZO
-
20/02/2020 08:39
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/02/2020 08:39
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
20/02/2020 08:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2020 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2020 09:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/02/2020 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2020 11:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/02/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/02/2020 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2020 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2020 10:49
AGUARDANDO JUNTADA
-
28/01/2020 09:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2020 09:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2020 09:39
Remessa
-
14/01/2020 08:12
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
09/01/2020 13:06
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
25/11/2019 08:16
AGUARDANDO PRAZO
-
21/11/2019 14:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VITAL GOMES RODRIGUES FILHO (4065791), que representa a parte LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA (24180860) no processo 02512780620168140301.
-
13/11/2019 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2019 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2019 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/11/2019 10:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/11/2019 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/11/2019 10:38
Remessa
-
30/10/2019 09:36
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/10/2019 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/10/2019 11:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/10/2019 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2019 11:04
Procedência - Procedência
-
09/10/2019 13:54
CONCLUSOS
-
08/10/2019 10:15
CONCLUSOS
-
04/10/2019 13:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/10/2019 08:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2019 08:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/10/2019 08:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2019 12:28
AGUARDANDO JUNTADA
-
01/10/2019 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2019 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2019 09:53
Remessa
-
23/09/2019 13:12
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/09/2019 10:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE FERREIRA LOBAO (4065271), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO E PREVIDENCIA DO ESTADO (3883181) no processo 02512780620168140301.
-
13/09/2019 13:31
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/09/2019 11:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/09/2019 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/09/2019 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 10:30
Mero expediente - Mero expediente
-
05/09/2019 15:27
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
05/09/2019 08:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/09/2019 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2019 13:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/09/2019 08:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/09/2019 08:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/09/2019 08:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/09/2019 10:58
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/08/2019 10:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2019 10:33
Remessa
-
14/08/2019 10:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/08/2019 09:28
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
05/08/2019 08:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
28/06/2019 08:27
AGUARDANDO PRAZO
-
26/06/2019 11:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (4063626), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO E PREVIDENCIA DO ESTADO (3883181) no processo 02512780620168140301.
-
19/06/2019 09:21
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/06/2019 16:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/06/2019 15:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/06/2019 09:03
CONCLUSOS
-
17/06/2019 15:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 15:32
Mero expediente - Mero expediente
-
22/05/2019 09:22
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
21/05/2019 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2019 10:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/05/2019 10:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/05/2019 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/05/2019 09:57
OUTROS
-
15/05/2019 12:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2019 12:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/05/2019 12:45
Remessa
-
22/04/2019 10:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/03/2019 08:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/03/2019 08:34
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/03/2019 10:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2019 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2019 14:22
Mero expediente - Mero expediente
-
13/02/2019 14:39
CONCLUSOS
-
12/02/2019 10:38
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
08/02/2019 15:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/02/2019 15:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
06/02/2019 12:30
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
06/02/2019 12:30
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
-
01/02/2019 08:05
À DISTRIBUIÇÃO
-
27/11/2018 13:56
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/11/2018 12:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2018 12:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/11/2018 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2018 11:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/10/2018 11:22
CONCLUSOS
-
02/10/2018 09:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/06/2018 15:17
AGUARDANDO PRAZO
-
24/04/2018 10:10
AGUARDANDO PRAZO
-
20/04/2018 14:36
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/04/2018 14:36
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
20/04/2018 14:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2018 12:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2017 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/11/2017 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2017 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2017 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2017 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/11/2017 11:46
Remessa
-
03/10/2017 14:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/09/2017 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/09/2017 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/09/2017 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/09/2017 10:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8750-14
-
28/09/2017 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2017 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/09/2017 10:41
Remessa
-
20/09/2017 10:15
AGUARDANDO PRAZO
-
24/08/2017 09:20
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
24/08/2017 09:05
A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa ao IGEPREV.
-
16/08/2017 11:12
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
11/08/2017 14:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/07/2017 10:28
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/07/2017 12:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/07/2017 12:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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17/07/2017 08:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/07/2017 08:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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14/07/2017 13:44
CONCLUSOS
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14/07/2017 12:09
CONCLUSOS
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13/07/2017 10:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/06/2017 10:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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05/06/2017 10:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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05/06/2017 10:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/06/2017 13:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/06/2017 10:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/06/2017 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/06/2017 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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02/06/2017 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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24/04/2017 09:42
AGUARDANDO PRAZO
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02/12/2016 12:30
AGUARDANDO PRAZO
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23/06/2016 12:36
AGUARDANDO PRAZO
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22/06/2016 15:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/06/2016 15:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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22/06/2016 15:59
Remessa
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16/06/2016 15:12
A PROCURADORIA DA FAZENDA - À Procuradoria do Município de Belém - 32 fls.
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08/06/2016 12:20
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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02/06/2016 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
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02/06/2016 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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01/06/2016 15:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/06/2016 15:01
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
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09/05/2016 12:09
CONCLUSOS
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09/05/2016 12:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/05/2016 11:16
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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05/05/2016 12:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
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05/05/2016 12:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2016
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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