TJPA - 0089020-54.2013.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RODRIGUES SILVA

CPF *68.***.*71-20

Advogados

CLEITON RODRIGO NICOLETTI

OAB: 17248/PA

CPF *03.***.*41-38

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 12:21

    Transitado em Julgado em 23/03/2023

  • 08/09/2022 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 09:40

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 07:25

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:52

    Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 06:12

    Juntada de decisão

  • 09/09/2019 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2019 13:55

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 26/08/2019 09:44

    REMESSA INTERNA

  • 20/08/2019 11:11

    REMESSA INTERNA

  • 19/08/2019 16:47

    REMESSA INTERNA

  • 19/08/2019 16:47

    REMESSA INTERNA

  • 19/08/2019 10:02

    REMESSA INTERNA

  • 07/08/2019 14:22

    Remessa

  • 31/07/2019 14:55

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 111 folhas, 0 apenso

  • 31/07/2019 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 14:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/07/2019 14:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 14:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/07/2019 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 14:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/07/2019 10:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/06/2019 15:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/06/2019 10:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2019 08:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 08:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 08:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/06/2019 13:49

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/04/2019 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2019 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/04/2019 11:20

    Remessa

  • 12/04/2019 09:25

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 102 folhas retirado pelo Adv. Cleiton Rodrigo Nicoletti OAB 17248 - Tel. 992228053

  • 03/04/2019 11:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/04/2019 13:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/04/2019 13:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/04/2019 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 13:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/04/2019 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/04/2019 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/03/2019 08:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 08:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/03/2019 08:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 08:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 15:59

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/03/2019 16:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2019 16:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2019 16:31

    Remessa

  • 05/02/2019 13:51

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/02/2019 09:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2019 09:10

    Remessa

  • 05/02/2019 09:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2019 11:50

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/01/2019 08:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/06/2018 12:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/06/2017 10:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2017 09:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIANE CRISTINA PEREIRA GOMES (4069607), que representa a parte JOSE RODRIGUES SILVA (8247688) no processo 00890205420138140301.

  • 02/06/2017 10:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/05/2017 09:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/05/2017 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/05/2017 11:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/05/2017 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2017 10:10

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 09/05/2017 10:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/05/2017 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2017 09:17

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 20/06/2016 12:28

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/10/2015 09:40

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/08/2015 11:11

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/08/2015 11:10

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 03/08/2015 11:05

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 03/08/2015 10:56

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/07/2015 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/04/2015 08:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/03/2015 11:10

    RESENHA

  • 12/03/2015 08:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/03/2015 08:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/02/2015 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2015 09:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/02/2015 10:57

    CONCLUSOS

  • 02/02/2015 10:56

    CONCLUSOS

  • 13/01/2015 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2014 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/12/2014 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/12/2014 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2014 09:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2014 09:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2014 09:00

    Remessa

  • 01/12/2014 08:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/11/2014 11:25

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 20/10/2014 13:39

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/10/2014 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2014 13:39

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/10/2014 10:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/10/2014 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2014 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2014 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2014 16:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2014 16:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2014 16:16

    Remessa

  • 24/07/2014 13:06

    VISTAS AO ADVOGADO - vista ao advogado Cleiton Rodrigo, cel 32420871. Processo com64 fls.

  • 22/07/2014 08:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/07/2014 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2014 10:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/07/2014 10:54

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/07/2014 10:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2827678) no processo 00890205420138140301.

  • 30/05/2014 12:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/05/2014 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2014 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2014 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2014 15:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2014 15:47

    Remessa

  • 20/05/2014 15:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2014 12:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/03/2014 11:54

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/03/2014 11:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/03/2014 09:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAURÍCIO LIMA

  • 19/03/2014 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/03/2014 11:45

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/03/2014 08:17

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/03/2014 08:02

    RESENHA

  • 13/03/2014 10:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/03/2014 10:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/03/2014 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2014 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2014 11:54

    Citação CITACAO

  • 10/03/2014 11:54

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 06/03/2014 12:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 06/03/2014 12:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/02/2014 13:51

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 25/02/2014 14:41

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2014 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2014 10:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2014 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/01/2014 13:05

    OUTROS

  • 08/01/2014 12:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/12/2013 11:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/12/2013 09:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/12/2013 09:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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