TJPA - 0100280-60.2015.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA NEVES DE CASTRO VILHENA

CPF *08.***.*22-00

DANIEL LIMA COSTA E OUTROS

RAIMUNDO ESTRANHO

MARCIO ODILIO CERVEIRA DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*48-08

ALDENIZE ARAUJO DE LIMA

CPF *85.***.*24-04

JOSE RICARDO SIQUEIRA DE MIRANDA

CPF *31.***.*24-20

MONICA LILIANE FERREIRA BRITO

CPF *97.***.*26-49

ROSA DE FATIMA AMARO BORGES

CPF *99.***.*69-68

DANIEL LIMA COSTA

CPF *74.***.*84-72

DELMARIA DO NASCIMENTO SOUZA

CPF *08.***.*78-00

TITO FELIX DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.822.060/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de MARCIO ODILIO CERVEIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de MONICA LILIANE FERREIRA BRITO em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA AMARO BORGES em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de TITO FELIX DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEVES DE CASTRO VILHENA em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de ALDENIZE ARAUJO DE LIMA em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA COSTA em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de DELMARIA DO NASCIMENTO SOUZA em 19/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SIQUEIRA DE MIRANDA em 19/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 03:57

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 12/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 15:16

    Transitado em Julgado em 22/05/2023

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de TITO FELIX DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA AMARO BORGES em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de MONICA LILIANE FERREIRA BRITO em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de MARCIO ODILIO CERVEIRA DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SIQUEIRA DE MIRANDA em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de DELMARIA DO NASCIMENTO SOUZA em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA COSTA em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de ALDENIZE ARAUJO DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:54

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEVES DE CASTRO VILHENA em 12/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 00:38

    Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 16/03/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:47

    Juntada de despacho

  • 29/09/2021 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/09/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 11:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEVES DE CASTRO VILHENA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de DELMARIA DO NASCIMENTO SOUZA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SIQUEIRA DE MIRANDA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de ALDENIZE ARAUJO DE LIMA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA COSTA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de TITO FELIX DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA AMARO BORGES em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de MONICA LILIANE FERREIRA BRITO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de MARCIO ODILIO CERVEIRA DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 26/07/2021 23:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/07/2021 18:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/07/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 02/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA AMARO BORGES em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de DELMARIA DO NASCIMENTO SOUZA em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA COSTA em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO SIQUEIRA DE MIRANDA em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de TITO FELIX DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEVES DE CASTRO VILHENA em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de MONICA LILIANE FERREIRA BRITO em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARCIO ODILIO CERVEIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de ALDENIZE ARAUJO DE LIMA em 28/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 18:13

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 15/04/2021 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 12:21

    REMESSA INTERNA

  • 26/11/2020 12:17

    Remessa

  • 04/08/2020 11:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/07/2020 11:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/07/2020 12:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2020 12:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/06/2020 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2020 11:49

    Improcedência - Improcedência

  • 04/02/2020 12:42

    CONCLUSOS

  • 03/02/2020 12:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/01/2020 13:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/01/2020 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 14:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2020 14:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2020 14:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2020 11:54

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 27/01/2020 12:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2020 12:29

    Remessa

  • 27/01/2020 12:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2020 10:09

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2019 11:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/10/2019 08:33

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/10/2019 13:00

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/08/2019 16:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/07/2019 14:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/07/2019 13:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/07/2019 11:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUENE OHANA COSTA VASQUEZ (16179863), que representa a parte ANA CAROLINA NEVES DE CASTRO VILHENA (18292874) no processo 01002806020158140301.

  • 30/07/2019 11:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALMIR MOURA BRELAZ (4062823), que representa a parte ANA CAROLINA NEVES DE CASTRO VILHENA (18292874) no processo 01002806020158140301.

  • 18/07/2019 13:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/07/2019 10:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/07/2019 09:18

    LITISCONSORCIO POSTERIOR - LITISCONSORCIO POSTERIOR

  • 16/07/2019 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2019 14:11

    CONCLUSOS

  • 10/07/2019 11:42

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 09/07/2019 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2019 08:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 08:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/07/2019 10:49

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/07/2019 11:09

    Remessa

  • 04/07/2019 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2019 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2019 10:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2019 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/05/2019 08:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/05/2019 12:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/05/2019 13:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/05/2019 09:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2019 12:47

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/05/2019 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2019 09:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/05/2019 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2019 09:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/05/2019 09:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/05/2019 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2019 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2019 12:16

    CONCLUSOS

  • 03/05/2019 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2019 10:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/05/2019 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2019 13:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/03/2019 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2019 13:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2019 13:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2019 08:03

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 07/03/2019 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/03/2019 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/03/2019 11:49

    Remessa

  • 27/02/2019 09:19

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 31/01/2019 11:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/01/2019 08:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/01/2019 13:47

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 13/12/2018 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/12/2018 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2018 11:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/12/2018 11:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/12/2018 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2018 11:40

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/12/2018 12:53

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 28/03/2018 09:18

    OUTROS

  • 28/03/2018 09:17

    OUTROS

  • 26/02/2018 15:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2018 10:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/02/2018 10:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01002806020158140301: - O assunto 10671 foi removido. - O assunto 10304 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10671 para 10304.

  • 08/02/2018 10:04

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 16/01/2018 11:25

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2018 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2018 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/01/2018 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2017 09:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/10/2017 11:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2017 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2017 12:28

    Incompetência - Incompetência

  • 17/04/2017 09:21

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/03/2017 11:43

    CONCLUSOS

  • 15/03/2017 13:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2017 13:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2017 13:02

    Remessa

  • 02/02/2017 12:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2017 12:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/02/2017 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/02/2017 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2017 08:00

    OUTROS

  • 24/01/2017 10:43

    Remessa

  • 24/01/2017 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2017 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2017 08:00

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 20/01/2017 07:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO DETRAN

  • 18/01/2017 15:19

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/01/2017 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/01/2017 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/01/2017 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2016 16:38

    Remessa

  • 12/12/2016 16:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2016 16:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2016 11:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/11/2016 14:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2016 13:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO ANDRE MONTEIRO GAIA (4067761), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA (2831870) no processo 01002806020158140301.

  • 17/10/2016 11:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/10/2016 10:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/10/2016 08:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/10/2016 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2016 13:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/10/2016 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/09/2016 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2016 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2016 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2016 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2016 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2016 10:38

    Remessa

  • 16/09/2016 14:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/09/2016 14:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 05/09/2016 11:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2016 11:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2016 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2016 10:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 05/08/2016 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/08/2016 08:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/08/2016 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 15:52

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 28/06/2016 14:22

    CONCLUSOS

  • 25/01/2016 17:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2016 17:55

    Remessa

  • 25/01/2016 17:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2015 14:33

    CONCLUSOS

  • 19/11/2015 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2015 11:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/11/2015 12:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/11/2015 12:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
10/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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