TJPA - 0103958-83.2015.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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12/02/2025 13:29
Conclusos ao relator
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12/02/2025 00:48
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA RABELO em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 00:09
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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20/12/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0103958-83.2015.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: SOTER OLIVEIRA SARQUIS - PA1428-A Advogado do(a) APELADO: SELMA CLARA RODRIGUES - PA5170-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
19/12/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 14:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/08/2023 09:12
Conclusos ao relator
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23/08/2023 08:18
Recebidos os autos
-
23/08/2023 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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