TJPA - 0864078-36.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 20:12
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 10:27
Juntada de Certidão
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22/05/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 00:18
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2025 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:21
Juntada de ato ordinatório
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01/02/2025 18:03
Juntada de informação
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23/01/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 02:00
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/11/2024 23:59.
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04/12/2024 01:37
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2024 23:59.
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22/11/2024 10:54
Juntada de Petição de réplica
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13/11/2024 12:24
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 12:24
Decorrido prazo de ANA RUBIA ou o ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 12:24
Decorrido prazo de JOÃO ou o ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 12:24
Decorrido prazo de ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL em 12/11/2024 23:59.
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10/11/2024 01:35
Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/11/2024 23:59.
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05/11/2024 08:35
Juntada de Petição de diligência
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05/11/2024 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2024 00:08
Juntada de Petição de certidão
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31/10/2024 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/10/2024 01:41
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/10/2024 23:59.
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13/10/2024 03:36
Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/10/2024 23:59.
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05/10/2024 13:18
Decorrido prazo de ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL em 03/10/2024 23:59.
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18/09/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 18:55
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2024 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2024 15:23
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 04:05
Publicado Edital em 06/09/2024.
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06/09/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2024 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2024 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juíz(a) de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0864078-36.2024.8.14.0301), proposta por MARCIO AFONSO DE SOUSA MONTEIRO, contra ANTONIO SILVA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM., tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Travessa Guerra Passos nº 584, bairro do Canudos, CEP 66070-210, Belém-PA. É o presente Edital para citar, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.
E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 04 de setembro de 2024.
Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB). -
04/09/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 10:22
Expedição de .
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04/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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02/09/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 23:29
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 08:21
Conclusos para decisão
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13/08/2024 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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