TJPA - 0868891-09.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:26
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
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11/07/2025 10:53
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:53
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/06/2025 23:59.
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30/05/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 11:19
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 11:16
Juntada de ato ordinatório
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19/05/2025 01:26
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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19/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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14/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:51
Homologada a Transação
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12/05/2025 09:54
Conclusos para decisão
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09/05/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 09:23
Audiência Una realizada conduzida por EVERALDO PANTOJA E SILVA em/para 20/02/2025 10:30, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/02/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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24/02/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 11:39
Juntada de Petição de contestação
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17/02/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 08:11
Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO CANTANHEIDE JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:11
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:11
Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO CANTANHEIDE JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:11
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:10
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:07
Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO CANTANHEIDE JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:07
Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO CANTANHEIDE JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 08:06
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2024 23:59.
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02/09/2024 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
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31/08/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
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30/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0868891-09.2024.8.14.0301 Reclamante: EDUARDO DO NASCIMENTO CANTANHEIDE JUNIOR Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20/02/2025 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1724972972620?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 29 de agosto de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO CANTANHEIDE JUNIOR Destinatário: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082813390454600000116594763 INICIAL Petição 24082813390476200000116594770 docs eduardo nascimento Documento de Identificação 24082813390511900000116594772 PROCURAÇÃO EDUARDO DO NASCIMENTO[ Instrumento de Procuração 24082813390543800000116594774 provas 4-4 eduardo nascimento Documento de Comprovação 24082813390577800000116594777 HIPO EDUARDO DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 24082813390614800000116599079 -
29/08/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:39
Audiência Una designada para 20/02/2025 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/08/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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