06/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801570-70.2023.8.14.0501 DECISÃO 1- Refuto o juízo de retratação, mantendo integralmente a decisão recorrida. 2- Verifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso em Sentido Estrito (ID. 132347714), sob a ótica do Juízo de 1º grau. 3- Portanto, recebo o recurso, com as razões. 4- Ante a apresentação das contrarrazões por parte do Parquet (ID. 132976223), remetam-se os autos ao 2º Grau, para julgamento do recurso em sentido estrito. 5- Cumpram-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
05/12/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Processo: 0801570-70.2023.8.14.0501 DECISÃO DE PRONÚNCIA 1- O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra JEFFERSON ARAUJO MATOS, já devidamente qualificado nos autos, por suposta infringência ao disposto no artigo 121, §2º, inciso III (asfixia e meio cruel) e IV (recurso que dificulte a defesa do ofendido), do Código Penal Brasileiro. 2- Segundo o Ministério Público, no dia 03/07/2020, a vítima JAMERSON LUIZ SILVA, foi retirada de dentro de sua residência por dois homens encapuzados, exigindo que lhes contasse a localização de “Bruno” e de “Neguinho”, e, após levarem a vítima, a mesma foi encontrada sem vida dentro do Igarapé “Três Tubos” no distrito de Mosqueiro/PA. 3- O Laudo Necroscópico consta em documento de ID. 100368535 - Pág. 5. 4- O réu teve a denúncia recebida, conforme ID. 111255980 destes autos. 5- Apresentada a Resposta à Acusação (ID. 115794631), foi designada audiência de instrução e julgamento.

Foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério público e duas testemunhas da Defesa, bem como realizado o interrogatório do réu de maneira virtual visto estar residindo em Cachoeirinha/RS. 6- Ressalto que em audiência de instrução e julgamento, a testemunha/informante, arrolada pelo Parquet, Paulo Henrique Silva da Silva - irmão da vítima, relatou que reconheceu o réu, pela voz e pela característica do vitiligo no rosto do mesmo, como quem cometeu o crime (ID. 120665693).

A testemunha/informante, Júlio Cezar Araújo Matos - irmão do acusado, arrolada pela Defesa, afirmou que o acusado estava viajando para o Município de Maracanã/PA no dia do fato.

A testemunha/informante, Nayara Cristina de Souza Matos - esposa do acusado, arrolada pela Defesa, também afirmou que o acusado estava viajando para o Município de Maracanã/PA no dia do fato.

Em ato contínuo, foi realizado o interrogatório do réu que negou os fatos, pois relatou que no dia do fato o mesmo estava no Município de Maracanã/PA participando do curso de Primeiros Socorros (APH) - Atendimento Pré-Hospitalar Tático, sendo voluntário da Defesa Civil. 7- Os memoriais finais foram ofertados de maneira escrita Ministério Público, o qual requereu a pronuncia do acusado nos exatos termos da exordial (ID. 121709698); já os memoriais finais da Defesa, foram apresentados pela Defensoria Pública, requerendo a impronuncia do réu por insuficiência de elementos idôneos relacionados à autoria delitiva (ID. 130910840). 8- Esse é o relatório.

Passo a decidir. 9- De acordo com a regra estatuída no art. 413 do CPP, o juiz deve pronunciar o réu quando houver prova da materialidade do crime e indícios razoáveis de autoria, com a finalidade de preservar a regra de justa causa para a propositura da ação penal e permitir que o juiz natural, que é o conselho de sentença, como constitucionalmente determinado, possa avaliar o conjunto probatório e tomar a decisão de mérito. 10- A materialidade está comprovada pelo Laudo Necroscópico acostado em documento de ID. 100368535 - Pág. 5. 11- Em relação à autoria, primeiramente, ressalto que nesta fase processual, é necessário que se tenha indícios razoáveis de autoria.

Sobre este quesito, verifico que na fase inquisitorial o acusado prestou seu depoimento em duas oportunidades.

Em 03/08/2020, o acusado prestou seu primeiro depoimento perante Autoridade Policial, ainda como testemunha, que relatou estar no Município de Maracanã/PA, pescando com seu primo de 4º grau de nome Vinicius (ID. 100368526 - Pág. 5).

Já em 22/01/2021, ainda na fase inquisitorial, porém, desta vez como interrogado, relatou que esteve naquele Município para praticar air soft na companhia de três indivíduos conhecidos com FERNANDO, ALEX e IAGO (ID. 100368534 - Págs. 6 e 7).

Na fase judicial, o réu, em seu interrogatório, relatou que no dia do fato estava no Município de Maracanã/PA participando do curso de Primeiros Socorros (APH) - Atendimento Pré-Hospitalar Tático, sendo voluntário da Defesa Civil. 12- Além disto, há nos autos o depoimento categórico de Paulo Henrique Silva da Silva - irmão da vítima, que estava presente no momento do fato e reconheceu o réu pela voz e pela característica do vitiligo no rosto do mesmo, pelo fato de ambos se conhecerem desde crianças, e por isso apontou o réu como o responsável pela prática dos atos que desencadearam a propositura da ação penal. 13- Como é sabido, o juiz não pode utilizar, nesta fase processual, qualquer densidade na fundamentação sobre a culpabilidade, porém, a fundamentação da decisão é indispensável, conforme preceitua a redação do art. 413, §1º do CPP, e art. 93, IX, da Constituição Federal, devendo o Juízo se manifestar sobre a materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria e participação, sob pena de influenciar na concepção dos jurados e, consequentemente, subtrair do Júri o julgamento do litígio. 14- Ademais, considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias (Art. 239 do Código Processo Penal). 15- Ressalto que os indícios podem ser extraídos de elementos probatórios produzidos tanto na fase inquisitorial quanto na fase judicial, sendo defeso que o réu seja pronunciado com base em elementos colhidos exclusivamente em fase investigatória.

Por isso, se as provas forem harmônicas entre si, podem ser utilizadas. 16- As provas acostadas no presente feito, harmoniza as circunstâncias necessárias que, por indução, autorizam identificar o réu como autor do delito descrito na denúncia. 17- Como frisado, a decisão de pronuncia importa em mero juízo de admissibilidade da acusação, estando afeto ao Tribunal do Júri, a solução final do caso em tela, cabendo aos jurados esclarecerem eventuais dúvidas quanto as circunstâncias do crime e sua autoria.

Com isso, se objetiva prestigiar a cláusula constitucional atinente à soberania da decisão do Júri, o qual irá analisar a prova em sua integralidade e proferir o veredicto com base no seu livre convencimento. 18- Quanto a justificativa deste Juízo acerca dos indícios de autoria carreados acima, ressalto que a descrição dos depoimentos foi utilizada, apenas, para explanar os motivos pelos quais chegou-se ao referido convencimento, sem configurar juízo de valor ou excesso de linguagem. 19- Nesse sentido é o que entende o TJE/PA, vejamos: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO.

PRONÚNCIA.

EXCESSO DE LINGUAGEM.

NÃO OCORRÊNCIA. 1.

Segundo entendimento do STJ, “não se configura o alegado excesso de linguagem quando, por ocasião da prolação da decisão de pronúncia, o magistrado se refere às provas constantes dos autos para verificar a ocorrência da materialidade e a presença de indícios suficientes de autoria, aptos a ensejar o julgamento do feito pelo Tribunal do Júri” (AgRg nos EDcl no AREsp n. 2.429.189/SP), em estrita observância ao comando normativo do art. 413, §1º, do CPP. 2.

In casu, o magistrado sentenciante empregou linguagem sóbria e comedida, apontando, tão somente, os elementos indiciários e probatórios que o levaram a concluir pela submissão do acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri. 3.

Consoante entendimento do STJ, a decisão de pronúncia deve “esclarecer os motivos pelos quais chegou a determinado convencimento, porquanto não se deve confundir motivação concisa com ausência de fundamentação” (RHC n. 102.953/PA), como ocorreu na espécie. (TJPA – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – Nº 0001504-14.2016.8.14.0067 – Relator(a): KEDIMA LYRA – 1ª Turma de Direito Penal – Julgado em 07/10/2024) grifei 20- Quanto à qualificadora, constante do inciso III do artigo 121, § 2° do CPB (asfixia e meio cruel), a vislumbro no presente caso, já que a vítima foi encontrada com um cinto de couro comprimindo seu pescoço, conforme consta no Laudo Necroscópico.

Já quanto à qualificadora do inciso IV (recurso que dificulte a defesa do ofendido) também a vislumbro, visto que, a vítima foi encontrada com suas mãos amarradas.

Portanto, sem profundo juízo de valor, vislumbro as qualificadoras citadas, conforme requerido pelo Parquet. 21- Por todo o exposto, satisfeitas as condições legais exigidas com base no artigo 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o réu JEFFERSON ARAUJO MATOS pelo crime previsto no artigo 121, §2º, inciso III (asfixia e meio cruel) e IV (recurso que dificulte a defesa do ofendido), do Código Penal Brasileiro. 22- Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes, nos termos do art. 422 do CPP. 23- Publique-se, intime-se e cumpra-se, observadas as cautelas de lei.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 2ª vara do Tribunal do Júri
12/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:32

Juntada de Carta precatória
12/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:01

Proferida Sentença de Pronúncia
08/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 02:12

Decorrido prazo de JEFFERSON ARAUJO MATOS em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:22

Decorrido prazo de DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:22

Decorrido prazo de LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:19

Decorrido prazo de DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:19

Decorrido prazo de LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:44

Decorrido prazo de JEFFERSON ARAUJO MATOS em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri intima Vossas Excelências para que, no prazo de lei, apresentem memoriais finais.
10/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 01:57

Decorrido prazo de MICHELE ANDREA TAVARES BELEM em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:58

Decorrido prazo de CAMILA LIMA RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:55

Decorrido prazo de JEFFERSON ARAUJO MATOS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:10

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 06:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
17/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:27

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:35

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 23:27

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 23:14

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:06

Expedição de Carta precatória.
04/06/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:23

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:21

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:21

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
04/06/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 04:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
18/05/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
05/05/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 09:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 08:05

Expedição de Mandado.
18/03/2024 07:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/03/2024 12:39

Recebida a denúncia contra JEFFERSON ARAUJO MATOS - CPF: *47.***.*80-65 (INDICIADO)
14/03/2024 12:35

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:46

Juntada de Petição de denúncia
01/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 10:55

Declarada incompetência
19/09/2023 17:17

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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