TJPA - 0851605-18.2024.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

PAULO MARCELO FARO DA SILVA

CPF *29.***.*65-91

Advogados

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Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:28

    Publicado Decisão em 04/09/2025.

  • 05/09/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 02/09/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 10:34

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0879111-66.2024.8.14.0301

  • 26/08/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 01:21

    Publicado Decisão em 13/08/2025.

  • 14/08/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0851605-18.2024.8.14.0301 DECISÃO Em atenção ao pedido de prosseguimento do feito formulado pelo demandante, e com fundamento em decisão proferida no Conflito de Competência nº 0815550-98.2024.8.14.0000, determino o levantamento de eventual suspensão do processo e sua redistribuição ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

    Belém, 04 de agosto de 2025.

    RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

  • 11/08/2025 12:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/08/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/02/2025 12:15

    Declarada incompetência

  • 27/09/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 19:39

    Decorrido prazo de PAULO MARCELO FARO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    PROC. 0851605-18.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: PAULO MARCELO FARO DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação, apresentada tempestivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no despacho id. 118531501.

    Belém - PA, 26 de agosto de 2024 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 26/08/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 17:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/06/2024 17:11

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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