27/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:45

Transitado em Julgado em 27/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSEMARY CRISTINA FRANCA DE CARVALHO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 19:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
19/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
19/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/05/2022 11:43

Recebidos os autos
09/05/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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