TJPA - 0844724-93.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/09/2024 08:49
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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19/09/2024 00:18
Decorrido prazo de IGEPREV em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:18
Decorrido prazo de MARIA HELENA BRITO DA COSTA em 18/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 17/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:26
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/08/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 22:12
Juntada de Petição de carta
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22/08/2024 18:27
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
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22/08/2024 18:27
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido em parte
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19/08/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/07/2024 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/07/2024 09:31
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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20/12/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 11:35
Recebidos os autos
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02/05/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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