24/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:26

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0811657-07.2021.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA S.

A. – AGROSB e ELDORADO DO XINGU S.

A.

AGRÍCOLA PASTORIL [Representantes: Carla Juliana Mendonça de Araújo – OAB/PA 33.705] RECORRIDO: CÉLIO DOS REIS CAMPOS DO AMARAL [Representantes: Carlos Gonçalves de oliveira – OAB/MG 102.756] DESPACHO Compulsando os autos, constato a necessidade de saneamento do feito, motivo por que determino à Unidade de Processamento Judicial UPJ seja certificado o órgão julgador, o resultado e a data da sessão de julgamento que culminou com a prolação do acórdão juntado sob o ID Num. 24512366, lavrado pelo Desembargador Alex Pinheiro Centeno, dado que não localizada a sua parte dispositiva no sistema PJE, elemento necessário a viabilizar o adequado exame dos pressupostos do recurso excepcional interposto (ID Num. 25125837).

Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
10/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 16:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/03/2025 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CELIO DOS REIS CAMPOS DE AMARAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.
25/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 10:13

Conhecido o recurso de ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
28/01/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 00:16

Decorrido prazo de CELIO DOS REIS CAMPOS DE AMARAL em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:22

Decorrido prazo de CELIO DOS REIS CAMPOS DE AMARAL em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
10/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 00:23

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE.

INCONFORMISMO.

AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA POSSE INJUSTA EXERCIDA PELO AGRAVADO.

INCONTROVERSA SOBREPOSIÇÃO DE ÁREAS.

ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PREVISTOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 1.228 DO CÓDIGO CIVIL.

NÃO PREENCHIMENTO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
02/09/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:38

Conhecido o recurso de ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
27/08/2024 13:59

Juntada de Petição de carta
27/08/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:55

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
03/02/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 05:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 11:08

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
03/11/2022 08:37

Conclusos ao relator
01/11/2022 11:01

Juntada de Petição de parecer
21/10/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:05

Decorrido prazo de CELIO DOS REIS CAMPOS DE AMARAL em 20/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
24/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 00:09

Decorrido prazo de CELIO DOS REIS CAMPOS DE AMARAL em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:04

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2022 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
22/10/2021 06:24

Conclusos para decisão
21/10/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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