12/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 01:29

Decorrido prazo de GISELE PINHEIRO REIS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de GISELE PINHEIRO REIS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0904246-51.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:20

Juntada de Carta
25/09/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:16

Expedição de Carta.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de GISELE PINHEIRO REIS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de GISELE PINHEIRO REIS em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2024 02:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 22:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
19/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/07/2023 11:32

Recebidos os autos
11/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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