17/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 11:32

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 20:36

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:16

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 16:02

Decorrido prazo de GISELE PINHEIRO REIS em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:43

Conclusos para julgamento
03/03/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
26/12/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:26

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Antonio Sergio Moraes Penela

Governo do Estado do para

Advogado: Leiliane Barbosa de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Fernando Santos Souza

Clicia Barbosa de Souza

Advogado: Cleice Sardinha de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2024 17:45

Antonio Sergio Moraes Penela

Governo do Estado do para

Advogado: Maria Lindalva Pereira de Oliveira Penel...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2020 15:34

Joao Paulo Silva dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Estado do para

Gisele Pinheiro Reis

Advogado: Waleria Maria Araujo de Albuquerque

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52