26/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:14

Transitado em Julgado em 19/11/2025
26/08/2025 08:31

Decorrido prazo de ERISMAR JOSE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 01/08/2025.
02/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:25

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:49

Audiência Una realizada conduzida por RAFAEL ALVARENGA PANTOJA em/para 27/03/2025 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
27/03/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
01/01/2025 13:50

Decorrido prazo de ERISMAR JOSE DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:50

Decorrido prazo de SOLEANY RITA DE CASSIA MESQUITA TORRES em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 14:06

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:57

Audiência Una designada para 27/03/2025 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
18/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:00

Audiência Una realizada para 09/10/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 01:43

Decorrido prazo de SOLEANY RITA DE CASSIA MESQUITA TORRES em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 04:19

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAITUBA Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba - PJE Passagem Paes de Carvalho, S/N, Anexo ao Fórum Des.

Walter Falcão, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Fone: (93) 35189326 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO PJE: 0803470-30.2024.8.14.0024.

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

PROMOVENTE: AUTOR: SOLEANY RITA DE CASSIA MESQUITA TORRES.

PROMOVIDO(S):REU: ERISMAR JOSE DOS SANTOS Pelo presente, de ordem, fica(m) as partes SOLEANY RITA DE CASSIA MESQUITA TORRES e ERISMAR JOSE DOS SANTOS devidamente INTIMADAS, por seus patronos habilitados neste processo, para comparecer(em) em AUDIÊNCIA UNA em dia e hora abaixo designados.

TIPO: Una.

SALA: [Una] Juizado Especial Cível de Itaituba (540406).

DATA E HORA: 09/10/2024 15:00.

LOCAL: Passagem Paes de Carvalho, S/N, Anexo ao Fórum Des.

Walter Falcão, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060.

Dado e passado neste Cidade e Comarca de Itaituba(PA), aos 12 de agosto de 2024.

LEONARDO DE MENEZES DOS SANTOS Secretaria do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Itaituba (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) INSTRUÇÕES DE ACESSO Este processo tramita eletronicamente no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, e está integralmente disponibilizado por Consulta Pública, nos termos do Artigo 9.º DA LEI 11.419/2006, com as devidas exceções legais, acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.

Faça a consulta pública clicando ou aproximando a câmera do seu celular BALCÃO VIRTUAL - Destinado ao atendimento de representantes do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados públicos e privados, partes e demais usuários dos serviços judiciários.

Acesse o arquivo digital da Cartilha “Juízo 100% Digital” do seu celular ADVERTÊNCIAS: A ausência do(a) reclamante ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais.

O não comparecimento a QUALQUER AUDIÊNCIA e, no caso de pessoa jurídica, através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, art. 9, parágrafo 4º, implicará em REVELIA (considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano), arts. 18 e 20 da Lei nº 9.099/95.

A parte reclamada fica ciente da possibilidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90).

O comparecimento das pessoas físicas é pessoal a qualquer Audiência, e o das pessoas jurídicas deverá ser através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, nos termos do art. 9, parágrafo 4º, da lei 9.099/95.

As partes deverão trazer todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, até no máximo três, independentemente de intimação.

Em se tratando de ação com valor superior a 20 salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso a ausência de contestação, ainda que presente o reclamado, implicará na aplicação de REVELIA. (Enunciado nº 11/FONAJE).

No caso da parte reclamada constituir advogado, este deverá efetivar seu CADASTRO E HABILITAÇÃO no Sistema PJE, conforme art. 9º, §2º da Resolução n.º 005/2008-GP, sob pena de seus atos serem havidos por inexistentes.

A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto.(Art. 473, VIII, Decreto Lei 5.452/1943) para comparecimento em Juízo.

CRIADO POR GLEDSON SOUZA MENEZES
12/08/2024 17:50

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:46

Audiência Una designada para 09/10/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2024 17:20

Decorrido prazo de SOLEANY RITA DE CASSIA MESQUITA TORRES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:20

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 04:38

Decorrido prazo de SOLEANY RITA DE CASSIA MESQUITA TORRES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 19:50

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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