26/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
25/03/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:16

Juntada de petição
15/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO 1.

Compulsando os autos, considerando a certidão constante do ID 136899371, RECEBO os recursos de APELAÇÃO interpostos nos ID’s 136863205 e 136897893, no efeito devolutivo, vez que foram mantidas as prisões preventivas das sentenciadas quando da prolatação da sentença. 2.

Tendo em vista que as sentenciadas se utilizaram da faculdade estatuída no art. 600, §4º, do CPP, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para as providências cabíveis. 3.

Caso os autos retornem a este juízo para a apresentação de contrarrazões, independente de novo despacho, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público para que o faça e, após, REMETAM-SE, novamente, ao Tribunal.

Belém/PA, data registrada no sistema.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
13/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 08:24

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:03

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 13:37

Publicado Sentença em 03/02/2025.
07/02/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
03/02/2025 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência
03/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:48

Juntada de Informações
30/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2024.
23/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2024.
23/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos às Defesas, para, no prazo legal, apresentarem memoriais.

Belém, 17 de dezembro de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
17/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:09

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
28/11/2024 09:36

Juntada de Decisão
21/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:30

Juntada de Informações
30/10/2024 07:29

Juntada de Informações
29/10/2024 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2024 13:16

Juntada de Ofício
29/10/2024 13:09

Juntada de Ofício
29/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
29/10/2024 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
29/10/2024 12:11

Juntada de Decisão
29/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:20

Decorrido prazo de DANIELI DIAS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:59

Decorrido prazo de MARIANE VITORIA BARBOSA GAMA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:45

Decorrido prazo de DANIELI DIAS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:37

Decorrido prazo de MARIANE VITORIA BARBOSA GAMA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:38

Juntada de Ofício
03/09/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:55

Juntada de Ofício
30/08/2024 13:51

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:44

Expedição de Mandado.
24/08/2024 01:53

Decorrido prazo de MARIANE VITORIA BARBOSA GAMA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:53

Decorrido prazo de DANIELI DIAS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:53

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
13/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
12/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:52

Recebida a denúncia contra DANIELI DIAS DA SILVA - CPF: *29.***.*38-78 (REU) e MARIANE VITORIA BARBOSA GAMA - CPF: *28.***.*80-83 (REU)
07/08/2024 08:20

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:18

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 22:52

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 13:43

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:43

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 10:01

Distribuído por dependência
26/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:47

Recebida a denúncia contra CASSIO PONTES NUNES - CPF: *06.***.*64-80 (REU), DANIELI DIAS DA SILVA - CPF: *29.***.*38-78 (REU), JUCILENO MORAES DA SILVA - CPF: *94.***.*76-00 (REU), MANOEL SARMENTO DAS CHAGAS - CPF: *27.***.*70-56 (REU), MARCIO COSTA DOS S
17/06/2024 12:07

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 07:46

Conclusos para decisão
17/06/2024 07:46

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:07

Juntada de Petição de denúncia
14/06/2024 20:06

Juntada de Petição de denúncia
14/06/2024 00:40

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:12

Desentranhado o documento
12/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:38

Mantida a prisão preventida
05/06/2024 14:46

Juntada de Laudo Pericial
04/06/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
04/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:47

Juntada de Petição de parecer
31/05/2024 21:45

Juntada de Petição de revogação de prisão
28/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 14:06

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:11

Juntada de Informações
21/05/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:42

Juntada de Petição de inquérito policial
21/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:43

Juntada de Informações
20/05/2024 00:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
16/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:27

Juntada de Petição de ofício
16/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:10

Audiência Custódia cancelada para 16/05/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
16/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 10:51

Juntada de Informações
16/05/2024 10:37

Desentranhado o documento
16/05/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:17

Audiência Custódia designada para 16/05/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
16/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:38

Processo Desarquivado
15/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:49

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:52

Juntada de Mandado
03/05/2024 13:30

Juntada de Mandado de prisão
03/05/2024 08:20

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:12

Juntada de Ofício
07/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 07:34

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 05:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2023 21:09

Declarada incompetência
24/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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