19/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/08/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/05/2025 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 19:27

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:33

Decorrido prazo de RENAN JOSE RODRIGUES ELLERES em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:33

Decorrido prazo de LILIANE DE OLIVEIRA LEITE em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:13

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE BARCARENA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:05

Juntada de identificação de ar
21/10/2024 00:46

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 00:46

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES DA CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
19/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO: 0802356-07.2024.8.14.0008 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JONAS ALVES DE SOUZA FILHO, CLEMILDA ASSUNCAO TORRES REQUERIDO: JOSE LUIZ GOMES DA CONCEICAO, EDINA GOMES DE OLIVEIRA, JAILSON TRINDADE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, para se manifestar sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça, id 128712093, id 128712095 e id 128712116, no prazo de 05 dias.

Barcarena/PA, 17 de outubro de 2024 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena-Pa
17/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:37

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA FILHO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:14

Decorrido prazo de Maria Emília Gomes da Conceição em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:13

Decorrido prazo de BRUNO KEVIN PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 19:00

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
07/09/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 04:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 03:51

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0802356-07.2024.8.14.0008 AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL/ORDINÁRIO/EXTRAORDINÁRIO REQUERENTES: JONAS ALVES DE SOUZA FILHO e CLEMILDA ASSUNÇÃO TORRES ADVOGADOS: BRUNO KEVIN EREIRA, OAB/PA 25.141, RENAN J.

RODRIGUES ELLERES, OAB/PA 21.872 e LILIANE LEITE LLERES, OAB/PA 26.321 REQUERIDOS: EVENTUAIS “INTERESSADOS” A Dra TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc.

Faz saber aos requeridos, EVENTUAIS “INTERESSADOS”, do presente EDITAL, extraído do Processo nº 0802356-07.2024.8.14.0008, a fim de que se manifestem, no prazo legal, conforme DECISÃO id Num. 124198533 - Pág. 1-2.

Cumpra-se na forma da Lei.

E, para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e, também, afixado na sede deste Juízo.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barcarena-Pa em 27 de agosto de 2024.

Eu, ______, ELSON BARBOSA ALMEIDA, Analista Judiciário, digitei.

ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa Fórum Des.

Inácio de Sousa Moitta Av.

Magalhães Barata, S/N, Bairro: Centro, Barcarena-Pa, CEP: 68445-000 e-mail: [email protected] Tel: (91) 98010-0987
28/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:18

Juntada de Ofício
28/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0802356-07.2024.8.14.0008 ASSUNTO [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] CLASSE USUCAPIÃO (49) Nome: JONAS ALVES DE SOUZA FILHO Endereço: Rodovia da Integração, 2019, Sítio Cadmiel, Zona Rural, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: CLEMILDA ASSUNCAO TORRES Endereço: Rodovia da Integração, 2019, Sítio Cadmiel, Zona Rural, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: JOSE LUIZ GOMES DA CONCEICAO Endereço: Rodovia da Integração, KM 05, s/n, Comunidade Nestor Campos, ZONA RURAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: EDINA GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia da Integração, KM 05, s/n, Comunidade Nestor Campos, ZONA RURAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: JAILSON TRINDADE DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia da Integração, KM 05, s/n, Comunidade Nestor Campos, ZONA RURAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO Trata-se de ação de usucapião rural ordinário, movida por JONAS ALVES DE SOUZA FILHO e CLEMILDA ASSUNÇÃO TORRES. É o breve relatório.

DECIDO.

Recebo a petição inicial.

Defiro a gratuidade requerida. 1.

Intime-se os requerentes para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar certidão do registro de imóveis quanto à existência ou inexistência de matrícula do imóvel usucapiendo e, caso positivo, a certidão atualizada no registro de imóveis para resguardar eventual proprietário registral. 2.

Oficie-se ao Cartório local solicitando certidão vintenária das ações existentes em nome dos requerentes e dos requeridos.

Assim como, para que apresente, em 10 dias, informação sobre o imóvel usucapiendo, em especial se há algum impedimento registrário para a declaração da prescrição aquisitiva. 3.

Intimem-se a parte autora para que no prazo de trinta dias, providencie comprovantes de pagamentos de impostos, taxas e outros documentos demonstrativos de aminus domini atualizados.

Bem como juntar nos autos planta do imóvel e memorial descritivo do lote, caso necessário. 4.

Cite-se, pessoalmente, com o prazo de quinze dias, os requerido, bem como todos os confinantes, do referido imóvel. 5.

Por edital, com prazo de 30(trinta) dias, cite-se os eventuais interessados. 6.

Por via posta, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 7.

Expeça-se o necessário para o cumprimento da ordem. 8.

Intime-se os advogados habilitados. 9.

Cumpra-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias.

Barcarena/PA, data registrada no sistema.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
27/08/2024 21:42

Expedição de Edital.
27/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:01

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:01

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:01

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:21

Nomeado outro auxiliar da justiça
13/06/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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