TJPA - 0867321-22.2023.8.14.0301

12/06/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.

19/05/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024 19:56

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DA SILVA VASCONCELLOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 19:56

Decorrido prazo de ALINE SIRLANE DE ARAUJO VASCONCELLOS em 29/04/2024 23:59.

24/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento

21/03/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.

15/11/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/11/2023 23:59.

01/11/2023 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023 03:27

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DA SILVA VASCONCELLOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ALINE SIRLANE DE ARAUJO VASCONCELLOS em 31/10/2023 23:59.

16/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:07

Julgado procedente o pedido

10/10/2023 09:42

Conclusos para julgamento

06/10/2023 06:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2023 23:59.

04/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 13:37

Concedida a Medida Liminar

08/08/2023 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023 11:34

Conclusos para decisão

08/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio