12/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2025 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SANTIAGO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0824015-71.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:08

Expedição de Carta.
13/12/2024 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SANTIAGO em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SANTIAGO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:21

Expedição de Carta.
16/09/2024 12:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 06:57

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: *49.***.*45-72 (RECORRENTE) e provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.
01/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:24

Recebidos os autos
15/06/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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