11/02/2025 14:40

Publicado Sentença em 05/02/2025.
11/02/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 135102874, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Diante da homologação do acordo, realizei a ordem de desbloqueio.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
03/02/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/01/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação a certidão constante no id117403814.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
19/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:37

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 11:49

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:59

Expedição de Mandado.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
29/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:38

Decorrido prazo de RHENAN PARAGUASSU SMITH DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 08:36

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/01/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 08:24

Expedição de Mandado.
06/12/2023 08:23

Audiência Una cancelada para 06/03/2024 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/12/2023 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
30/11/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 09:14

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:39

Audiência Una designada para 06/03/2024 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/10/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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