10/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 10/02/2025
08/02/2025 00:10

Decorrido prazo de EUROPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - ME em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de EUROPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - ME em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805645-49.2018.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/12/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:29

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EUROPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-08 (RECORRENTE)
02/12/2024 08:34

Juntada de Petição de carta
28/11/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:41

Decorrido prazo de EUROPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - ME em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 23:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUROPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-08 (RECORRENTE).
11/09/2024 10:45

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:22

Decorrido prazo de EUROPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - ME em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:22

Decorrido prazo de EUROPAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - ME em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática ID 21494728, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:34

Expedição de Carta.
16/08/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/08/2022 09:33

Recebidos os autos
09/08/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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