TJPA - 0805763-34.2023.8.14.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS MARTINS

CPF *48.***.*24-40

PATRICK PEREIRA DE BRITO

CPF *47.***.*64-01

Advogados

FABIO LOPES DOMINGUES

OAB: 23963/PA

CPF *72.***.*40-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE CASTANHAL - 3 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

LEONARDO BARROS MARTINS

CPF *81.***.*22-61

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE CASTANHAL - 3 RISP

ANA ALICE LEAL TRINDADE DA SILVA

CPF *86.***.*87-68

LECY TRINDADE BARBOSA

CPF *66.***.*54-91

SAMIRA DANDARA DA SILVA ANDRADE

JORDIANA MENDES MARTINS DA COSTA

CPF *19.***.*65-01

HUGO FEITOSA BEZERRA

CPF *41.***.*01-68

JULIANA LIRA CASTRO

CPF *64.***.*93-21

EDIVALDA LIRA DO NASCIMENTO

CPF *00.***.*20-70

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 13:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/06/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 00:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

  • 01/04/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:04

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 28/03/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 11:41

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 27/03/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 11:41

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 11:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2024 13:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/08/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MARTINS em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de PATRICK PEREIRA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:17

    Publicado Ementa em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 30/07/2024 17:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/07/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:30

    Conhecido o recurso de GABRIEL DOS SANTOS MARTINS - CPF: *48.***.*24-40 (RECORRENTE) e PATRICK PEREIRA DE BRITO - CPF: *47.***.*64-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 30/07/2024 13:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2024 20:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/04/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 09:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2024 08:11

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 08:11

    Juntada de decisão

  • 11/04/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 11/04/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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