27/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 10:22

Expedição de Guia de Recolhimento para RONIVALDO LOBO DE LIMA (REU) (Nº. 0800524-21.2024.8.14.0401.15.0006-12).
27/07/2025 10:17

Desentranhado o documento
27/07/2025 10:16

Desentranhado o documento
25/07/2025 14:14

Expedição de Guia de Recolhimento para RONIVALDO LOBO DE LIMA (REU) (Nº. 0800524-21.2024.8.14.0401.15.0006-12).
25/07/2025 14:08

Expedição de Guia de Recolhimento para GENTIL CUNHA NEVES - CPF: *18.***.*46-17 (REU) (Nº. 0800524-21.2024.8.14.0401.03.0005-19).
25/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:38

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:25

Juntada de despacho
14/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:24

Juntada de Ofício
02/09/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 03:01

Decorrido prazo de GENTIL CUNHA NEVES em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2024 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

PROCESSO Nº 0800524-21.2024.8.14.0401 EDITAL DE INTIMAÇÃO - 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 90 DIAS Sua Excelência o Senhor Eduardo Antônio Martins Teixeira, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital, FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado: RONIVALDO LOBO DE LIMA, nascido em 30/03/1990, filho de Rozivel de Lima e Maria Lobo de Lima, RG nº 4124385 PC/PA, e este Juízo o condenou como incurso nas penas do art. 155, § 4º, IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal [Furto Qualificado], e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente no endereço fornecido por ele anteriormente, estando, portanto, em local incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 90 dias, nos termos do art. 392, § 1º do CPP, a fim de DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, prolatada nos autos do Processo-crime nº 0800524-21.2024.8.14.0401, que o condenou à pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses de reclusão e 6 (seis) dias multa, no regime inicial de cumprimento da pena ABERTO.

E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 12ª Vara Criminal, no dia 6 de agosto de 2024.

Eu, GESSICA ANDREZA PINTO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, o digitei.

Belém, 6 de agosto de 2024 Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital
06/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:08

Expedição de Edital.
05/08/2024 09:43

Expedição de Informações.
03/08/2024 19:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/08/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:40

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:03

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:46

Conclusos para julgamento
23/05/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:42

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 06:49

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO em 06/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.
14/05/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:45

Juntada de Termo de Compromisso
22/03/2024 05:54

Decorrido prazo de GENTIL CUNHA NEVES em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de GENTIL CUNHA NEVES em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 08:52

Mandado devolvido cancelado
06/03/2024 20:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 18:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/03/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 09:55

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:25

Juntada de Ofício
01/03/2024 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 08:57

Juntada de Ofício
01/03/2024 08:39

Desentranhado o documento
01/03/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 08:25

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 14:07

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.
29/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 20:50

Conclusos para decisão
27/02/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:08

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:44

Juntada de Ofício
27/02/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 10:31

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2024 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2024 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para RONIVALDO LOBO DE LIMA (REU) (Nº. 0800524-21.2024.8.14.0401.05.0004-01).
22/02/2024 12:46

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para GENTIL CUNHA NEVES - CPF: *18.***.*46-17 (REU) (Nº. 0800524-21.2024.8.14.0401.05.0003-27).
22/02/2024 11:29

Concedida a Liberdade provisória de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO - CPF: *90.***.*45-15 (VÍTIMA), MARCOS RODRIGUES PINHEIRO - CPF: *90.***.*45-15 (VÍTIMA) e GENTIL CUNHA NEVES - CPF: *18.***.*46-17 (REU).
22/02/2024 07:55

Conclusos para decisão
22/02/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 07:22

Decorrido prazo de GENTIL CUNHA NEVES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 08:15

Decorrido prazo de RONIVALDO LOBO DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:42

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:42

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 29/01/2024 23:59.
07/02/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:00

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 01:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 12:04

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:03

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:09

Recebida a denúncia contra MARCOS RODRIGUES PINHEIRO - CPF: *90.***.*45-15 (VÍTIMA), GENTIL CUNHA NEVES - CPF: *18.***.*46-17 (AUTOR DO FATO) e RONIVALDO LOBO DE LIMA (AUTOR DO FATO)
30/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:36

Juntada de Petição de denúncia
29/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:50

Juntada de Informações
29/01/2024 09:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:47

Juntada de Informações
29/01/2024 06:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 06:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/01/2024 14:07

Declarada incompetência
26/01/2024 12:03

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 08:39

Juntada de Petição de termo de ciência
15/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência
12/01/2024 15:31

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2024 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 10:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/01/2024 10:40

Audiência Custódia realizada para 09/01/2024 09:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
09/01/2024 09:57

Audiência Custódia designada para 09/01/2024 09:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
08/01/2024 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:35

Declarada incompetência
08/01/2024 14:14

Juntada de Informações
08/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800492-87.2019.8.14.0046

Osmar Ferreira Gomes

Advogado: Luis Fernando Tavares Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2019 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0001446-34.2019.8.14.0090

Luciano Augusto Araujo da Costa

Adriano Goncalves Cardoso

Advogado: Luciano Azevedo Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2019 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0804805-84.2024.8.14.0024

Maria Azevedo Silva

Advogado: Cleude Ferreira Paxiuba

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800524-21.2024.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Justica Publica

Advogado: Joana Chagas Coutinho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0813483-76.2024.8.14.0028

D H F Freitas Transporte Eireli

Advogado: Luis Guilherme Verissimo de Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/08/2024 14:18

Exibir Processo