TJPA - 0800457-85.2023.8.14.0047
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:53
Juntada de ato ordinatório
-
04/09/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:28
Juntada de boleto
-
06/08/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 12:06
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA em/para 31/07/2025 11:00, Vara Única de Rio Maria.
-
10/07/2025 07:31
Decorrido prazo de VALTER PEREIRA LOBATO em 04/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 12:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/05/2025 15:24
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 08:18
Processo Desarquivado
-
03/12/2024 11:38
Arquivado Provisoramente
-
03/12/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 11:45
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 31/07/2025 11:00 Vara Única de Rio Maria.
-
03/09/2024 04:37
Decorrido prazo de VALTER PEREIRA LOBATO em 26/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 08:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 15:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/08/2024 00:14
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
09/08/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800457-85.2023.8.14.0047 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA INDICIADO: VALTER PEREIRA LOBATO Vistos, DECISÃO I –Designo audiência para o dia 31 de julho de 2025, às 11h00min.
II – A audiência ora designada deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso haja requerimento das partes, poderá ser realizada em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução Nº 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; III – Ressalte-se, desde logo, que, se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams, segue link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1722944935396?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b71a0b5c-e80b-444c-b189-f77c4cc683e8%22%7d IV - Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo.
V - CASO ESCOLHIDO O FORMATO TELEPRESENCIAL, AS PARTES, JUNTAMENTE COM OS SEUS ADVOGADOS, DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias.
VI - Cada parte deverá portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência e, caso esteja acompanhada de advogado, este deverá apresentar carteira profissional, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
VII – Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Comum de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected].
VIII – No ato da intimação o Oficial de Justiça deve fazer constar na certidão a preferência da parte quanto à modalidade da audiência, se presencial ou telepresencial; IX - Intimem-se.
X - Ciência ao Ministério Público.
XI – Expeça-se o necessário.
XII – ESTA DECISÃO VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Rio Maria/PA, 6 de agosto de 2024.
EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito -
06/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:53
em cooperação judiciária
-
24/04/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 12:07
Juntada de Petição de parecer
-
17/04/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801602-60.2023.8.14.0021
Maria da Conceicao Lobo do Ano
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2023 10:18
Processo nº 0012292-40.2011.8.14.0301
Edvaldo Mesquita
Estado do para
Advogado: Maria Claudia Silva Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2011 13:17
Processo nº 0807558-30.2024.8.14.0051
Osmarina Ferreira dos Santos
Ribeiro Servicos de Corretagem de Imovei...
Advogado: Gabriel de Resende Braga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/04/2024 10:09
Processo nº 0002789-58.2012.8.14.0301
Estado do para
Construtora Bruno Mileo
Advogado: Ely Benevides de Sousa Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/02/2012 08:51
Processo nº 0000203-22.2020.8.14.0025
Raimundo Lima de Sousa
Lucas Almeida
Advogado: Ortembeck Mendes Lacerda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/01/2020 10:39