05/09/2024 22:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/09/2024 12:38

Transitado em Julgado em 05/09/2024
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FASEPA FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FASEPA FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 04:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:22

Expedição de Carta.
31/07/2024 09:51

Conhecido o recurso de ERIVAN RAMOS DA SILVA - CPF: *87.***.*42-53 (RECORRENTE) e não-provido
28/07/2024 03:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 21:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/05/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:20

Recebidos os autos
14/06/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002936-16.2012.8.14.0065

Gilmar Morais Rosa

Justica Publica

Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0802616-25.2017.8.14.0301

Antonio Afonso Resende Mota

Advogado: Fernando Flavio Lopes Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2017 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0800669-22.2021.8.14.0033

Delegacia de Policia Civil de Muana

Mauricio Barbosa Barbosa

Advogado: Laura do Rosario Costa Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0017154-25.2009.8.14.0301

Cimentos do Brasil S/A. - Cibrasa

Estancia 10 de Outubro LTDA.

Advogado: Fabiana Portela Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/04/2009 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0801838-25.2024.8.14.0070

Sarah Lopes Passarinho

Advogado: Sarah Lopes Passarinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2024 15:07

Exibir Processo