06/06/2025 14:37

Juntada de Petição de documento de migração
08/02/2025 02:50

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DO CARMO DE ABREU em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:49

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DO CARMO DE ABREU em 03/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:08

Decorrido prazo de EDMILSON SANTANA RODRIGUES AMORIM em 22/01/2025 23:59.
27/12/2024 02:22

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DO CARMO DE ABREU em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:28

Transitado em Julgado em 03/12/2024
06/12/2024 10:53

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/12/2024 09:55

Proferida Sentença de Impronúncia
03/12/2024 13:19

Audiência Instrução realizada para 03/12/2024 10:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
03/12/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 21:22

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2024 21:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/11/2024 18:46

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 14:04

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:50

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 11:12

Mandado devolvido cancelado
15/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
13/10/2024 06:44

Decorrido prazo de OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 22:26

Decorrido prazo de EDMILSON SANTANA RODRIGUES AMORIM em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.
04/10/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Processo nº. 0807863-57.2021.8.14.0006 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ACUSADO(S): EDMILSON SANTANA RODRIGUES AMORIM TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2024, às 09h00min, nesta Vara do Tribunal do Júri, Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, se iniciou a audiência por videoconferência, pelo ambiente Microsoft Teams, conforme a Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, que regulamentou a audiência por videoconferência.

Presente a MMª.

Juíza de Direito FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO.

Presente a Representante do Ministério Público Dra.

LIZETE DE LIMA NASCIMENTO.

Presente o réu EDMILSON SANTANA RODRIGUES AMORIM, sendo assistido pelo advogado assistido pelo advogado OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO - OAB PA25332.

Ausentes as testemunhas.

ABERTA A AUDIÊNCIA.

O MP requereu a desistência das testemunhas JOSE AUGUSTO VAZ e LUIS CARLOS ALVES JÚNIOR e prazo concernente a testemunha BRENO HENRIQUE DO CARMO DE ABREU e requer a condução coercitiva da testemunha SUELY GARCIA PIEDADE.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Designo o dia 03 de Dezembro de 2024 às 10h para audiência de instrução e julgamento.

Cientes os presentes.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Suely.

Manifeste-se o MP em 05 dias se insiste em ouvir a testemunha Breno Henrique, indicando desde já o seu endereço atual, onde não tenha havido diligência frustrada, ou substituindo a testemunha, sob pena de preclusão.

Caso o MP insista em ouvir a testemunha mencionada, providencie a secretaria a expedição de mandados simultâneos se encontrar também endereços diferentes no SIEL e na RECEITA FEDERAL.

Este termo foi integralmente disponibilizado via PJe, sem correções e nem outros requerimentos pelas partes, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Nada mais havendo, mandou a MMa.

Juiza encerrar o presente termo, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes, às 09h55min.

Eu, Alexsandro Oliveira, o digitei.

Fabíola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Direito respondendo pela Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua
30/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:43

Audiência Instrução designada para 03/12/2024 10:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
04/09/2024 10:11

Juntada de Decisão
04/09/2024 09:56

Audiência Instrução realizada para 04/09/2024 09:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
30/08/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 23:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2024 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:08

Decorrido prazo de OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 00:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2024 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 11:38

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:34

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 11:26

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:12

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.
25/07/2024 02:58

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0807863-57.2021.8.14.0006 (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB).

De ordem da Exma.

Sra.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua, fica designado o dia 04/09/2024 09:00, para realização de Audiência de Instrução, devendo a secretaria cumprir o necessário para a realização do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0ZWE5ZDQtNmY0Ni00ZTc3LWEwMjYtNjlkMzgwMzJjYmRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ad568b7f-e9f2-4044-9b75-b8a2ac7b62cb%22%7d Ananindeua, 23 de julho de 2024.

LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua
23/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:10

Audiência Instrução redesignada para 04/09/2024 09:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
06/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2023 11:08

Audiência Instrução redesignada para 14/03/2025 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
18/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:44

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:30

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
06/03/2022 22:40

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:42

Audiência Instrução redesignada para 15/05/2024 08:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
24/11/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 19:40

Audiência Instrução designada para 16/02/2022 10:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
08/07/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 08:14

Juntada de Certidão
20/06/2021 21:34

Conclusos para despacho
20/06/2021 21:31

Juntada de Certidão
20/06/2021 21:29

Juntada de Certidão
19/06/2021 21:08

Juntada de Certidão
19/06/2021 21:02

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812682-50.2024.8.14.0000

Municipio de Maraba

Yohana Serra dos Santos

Advogado: Ronivaldo Silva Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0839819-45.2022.8.14.0301

F a Nascimento LTDA - ME

Meiryelli Gomes da Silva

Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0804311-92.2023.8.14.0401

Corregedoria da Policia Civil

Fernando Freire Celso de Farias

Advogado: Sergio Renato Freitas de Oliveira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0800021-13.2020.8.14.0054

Bradescard S/A

Antonio Ribeiro de Sousa

Advogado: Fernando Henrique da Silva Geyer

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 04:27

Exibir Processo

Processo nº 0800021-13.2020.8.14.0054

Antonio Ribeiro de Sousa

Advogado: Fernando Henrique da Silva Geyer

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2020 11:13

Exibir Processo