04/10/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
26/09/2024 11:03

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 16:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
23/09/2024 09:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 03:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUNIOR SILVEIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE COELHO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:12

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 22:57

Juntada de Petição de diligência
01/09/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 22:19

Juntada de Petição de diligência
01/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
01/09/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2024 04:32

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:39

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:39

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:03

Juntada de Ofício
05/08/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2024 14:50

Expedição de Mandado.
03/08/2024 14:49

Expedição de Mandado.
29/07/2024 01:11

Publicado Mandado em 29/07/2024.
27/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800722-66.2021.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Ameaça ] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RÉU: PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Adalberto de Almeida, nº 13, próx. ao Mercadinho 3 Irmãos, Bairro Bela Vista, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000, TELEFONE 91 98418-3450 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA) Vistos os autos.

Designo audiência instrução e julgamento para o dia 25/09/2024 às 09h00min.

Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações (CPP, arts. 399 e 400): a) dar ciência ao Ministério Público; b) intime-se a (o) Advogada (o) nomeada (o); c) intimem-se as testemunhas de acusação/defesa (requisitando a apresentação, se necessário), com advertência sobre a possiblidade de condução coercitiva e aplicação de multa (artigo 219 do CPP), em caso de ausência; d) intime-se o denunciado.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte/PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
25/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
25/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
03/07/2024 07:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:25

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/11/2023 03:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSE COELHO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:52

Juntada de Petição de termo de ciência
26/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:02

Nomeado defensor dativo
06/10/2023 12:45

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 02:10

Juntada de Petição de diligência
01/10/2023 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 06:50

Juntada de Petição de termo de ciência
19/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
19/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:30

Expedição de Mandado.
11/05/2023 21:05

Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*97-23 (REU)
05/05/2023 13:13

Conclusos para decisão
05/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:03

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/04/2023 09:07

Juntada de Petição de denúncia
12/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2023 09:20

Audiência Preliminar realizada para 17/02/2023 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
02/02/2023 21:09

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 21:04

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2022 11:49

Expedição de Mandado.
07/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:48

Audiência Preliminar designada para 17/02/2023 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
05/09/2022 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 13:02

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:02

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 06:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.
11/03/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 11:29

Conclusos para decisão
10/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:09

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853031-65.2024.8.14.0301

Jacqueline Farias da Silva

Joselene do Socorro dos Prazeres Farias

Advogado: Antonio Carvalho Lobo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0810966-46.2024.8.14.0401

Laila Daise Rodrigues da Silva

Anderson Silva de Almeida

Advogado: Luiz Celso da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0816387-38.2024.8.14.0006

Luana de Souza Dorneles

Zema Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Rodrigo da Luz e Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0800991-55.2021.8.14.0061

Adriano Prestes Pereira

Advogado: Aurea Beatriz Ribeiro Araujo da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0853054-11.2024.8.14.0301

Jonas da Silva Ferreira

Novo Mundo S. A.

Advogado: Raquel Silva Fortes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2024 16:18

Exibir Processo