26/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/08/2024 08:10

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2327 foi incluído.
01/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:59

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 10:53

Recebidos os autos
27/07/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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