TJPA - 0009505-82.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 13:29

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/07/2024 00:21

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

15/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 13:41

Juntada de Certidão

27/09/2022 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/09/2022 12:14

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:31

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 15:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 15:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:09

Decorrido prazo de EDILSON DO SOCORRO OLIVEIRA BRILHANTE em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:36

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

28/08/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/08/2019 23:59:59.

21/08/2019 13:34

Conclusos para decisão

15/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019 11:57

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 18:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado

31/01/2019 10:48

Conclusos para julgamento

31/01/2019 10:48

Movimento Processual Retificado

06/12/2018 12:56

Conclusos para decisão

06/12/2018 12:54

Juntada de Certidão

06/12/2018 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018 12:52

Processo migrado do Sistema Libra

26/10/2018 11:03

REMESSA INTERNA

09/07/2018 10:50

REMESSA INTERNA

20/06/2018 10:59

Remessa

15/06/2018 08:33

AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2018 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018 11:35

Remessa

07/06/2018 08:47

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018 08:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/06/2018 08:12

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

06/06/2018 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2018 08:58

Remessa

06/06/2018 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2018 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018 08:57

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 11:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 11:45

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

07/05/2018 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2018 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2018 11:40

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 VOLUMES

04/04/2018 15:33

OUTROS

04/04/2018 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2018 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2018 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018 16:38

Remessa

02/04/2018 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2018 11:13

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2018 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2018 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/03/2018 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2018 13:29

Mero expediente - Mero expediente

01/03/2018 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 476 fls

01/03/2018 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2018 14:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095058220138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00095058220138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO A A

28/02/2018 14:31

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/02/2018 14:31

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

23/02/2018 11:41

Remessa

21/02/2018 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018 13:39

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2018 12:11

OUTROS

06/02/2018 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2018 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2018 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2018 11:28

Remessa

14/12/2017 09:42

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2017 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/12/2017 14:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/04/2016 07:59

Remessa

13/04/2016 07:59

Remessa

13/04/2016 07:58

Remessa

13/04/2016 07:58

Remessa

13/04/2016 07:58

Remessa

13/04/2016 07:58

Remessa

13/04/2016 07:58

Remessa

11/04/2016 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016 11:29

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

18/03/2016 11:50

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/12/2015 15:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

04/12/2015 13:05

AGUARDANDO REMESSA

03/12/2015 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015 13:48

Mero expediente - Mero expediente

03/12/2015 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2015 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

26/11/2015 15:30

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

26/11/2015 15:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2015 11:45

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2015 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA