STJ - 0009505-82.2013.8.14.0005

23/05/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 22/05/2024

01/05/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343483/2024

01/05/2024 09:15

Protocolizada Petição 343483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2024

29/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2024 Petição Nº 110744/2024 - AgInt

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0110744 - AgInt nos EREsp 2030080 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00110744/2024 - AgInt nos EREsp 2030080/PA

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110744/2024 - AgInt nos EREsp 2030080/PA

01/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/03/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149409/2024

01/03/2024 15:51

Protocolizada Petição 149409/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 149221/2024

01/03/2024 15:31

Protocolizada Petição 149221/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/02/2024 Petição Nº 110744/2024 -

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 110744/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

20/02/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 110744/2024

20/02/2024 17:20

Protocolizada Petição 110744/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

09/01/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6110/2024

09/01/2024 14:38

Protocolizada Petição 6110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

15/12/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 15:00

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

13/12/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/12/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/12/2023 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1204670/2023

13/12/2023 10:13

Protocolizada Petição 1204670/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2023

16/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

16/10/2023 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

16/10/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/10/2023 18:09

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2030080)

06/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/10/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1007192/2023

05/10/2023 19:05

Protocolizada Petição 1007192/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/10/2023

14/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 457461/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457461 - EDcl no AgInt no REsp 2030080 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00457461/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030080/PA

30/08/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457461/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030080/PA

05/06/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478900/2023

22/05/2023 18:19

Protocolizada Petição 478900/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

19/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 457461/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 457461/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457461/2023

17/05/2023 12:05

Protocolizada Petição 457461/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

11/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1052991/2022 - AgInt

11/05/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1045490/2022 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1052991 - AgInt no REsp 2030080 - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045490 - AgInt no REsp 2030080 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052991/2022 - AgInt no REsp 2030080/PA

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDILSON DO SOCORRO OLIVEIRA BRILHANTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045490/2022 - AgInt no REsp 2030080/PA

26/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

26/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052991/2022 - AgInt no REsp 2030080/PA

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045490/2022 - AgInt no REsp 2030080/PA

01/12/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/12/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117655/2022

01/12/2022 17:53

Protocolizada Petição 1117655/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

29/11/2022 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109879/2022

29/11/2022 23:08

Protocolizada Petição 1109879/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1052991/2022 -

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1052991/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

14/11/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052991/2022

14/11/2022 18:41

Protocolizada Petição 1052991/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1045490/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1045490/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045490/2022

10/11/2022 18:19

Protocolizada Petição 1045490/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

21/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 16:40

Conhecido o recurso de EDILSON DO SOCORRO OLIVEIRA BRILHANTE e provido em parte

14/10/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/09/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ