27/03/2025 19:12

Decorrido prazo de MARIA VANESSA CONCEICAO MALCHER em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 11/03/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.
11/03/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/03/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.
27/02/2025 13:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
05/10/2024 19:26

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência
07/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
31/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
30/07/2024 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2024 00:48

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801058-29.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher] DENUNCIADO: JOAO VITOR SANTOS DA SILVA, VULGO "VITINHO" (Endereço: RUA DOUTOR AUGUSTO MONTENEGRO, SN, FARMÁCIA POPULAR, CENTRO, CURUá - PA - CEP: 68210-000) No cumprimento do mandado, deverá o sr.

Oficial de Justiça perguntar ao(s) denunciado(s): Se possui advogado: [ ] Sim [ ] Não | Se tem interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública: [ ] Sim [ ] Não Se possui telefone para contato: [ ] DECISÃO - MANDADO / RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Vistos, etc. 1.

Uma vez preenchidos os requisitos do art. 41 do Código Processual Penal e afastadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a Denúncia oferecida em desfavor de JOAO VITOR SANTOS DA SILVA; 2.

Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo apresentar exceções, rol de até 08 (oito) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa.

O(s) acusado(s) deverá informar se possui advogado constituído, caso em que deverá informar seu nome, número da OAB e telefone; 3.

Citado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 4.

Faça constar ainda que o(s) denunciado(s) deverá(ão) comunicar eventual mudança de endereço ao juízo; 5.

Junte-se os antecedentes criminais do(s) denunciado(s); 6.

Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 7.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 8.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
19/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:33

Recebida a denúncia contra JOAO VITOR SANTOS DA SILVA - CPF: *51.***.*38-06 (REU)
03/07/2024 09:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
01/07/2024 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:34

Juntada de Petição de denúncia
29/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
01/05/2024 02:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURUÁ em 30/04/2024 23:59.
17/03/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:39

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURUÁ em 05/02/2024 23:59.
21/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:57

Desentranhado o documento
21/11/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 07:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
11/06/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847482-45.2022.8.14.0301

Jose Guilherme Pantoja de Oliveira

Advogado: Monica Silva da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2022 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0838649-14.2017.8.14.0301

Fredson do Socorro Lopes Barroso

Municipio de Belem

Advogado: Geraldo Robson Marques de Sena Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0838649-14.2017.8.14.0301

Fredson do Socorro Lopes Barroso

Prefeitura Municipal de Belem

Advogado: Geraldo Robson Marques de Sena Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800645-57.2019.8.14.0067

Maria de Nazare Caldas

Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800645-57.2019.8.14.0067

Maria de Nazare Caldas

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2019 11:35

Exibir Processo