24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/08/2024 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:42

Expedição de Carta.
09/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:20

Expedição de Certidão.
07/07/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/08/2022 10:18

Recebidos os autos
18/08/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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