30/04/2025 23:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/04/2025 22:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA BIELLBY DE ALBUQUERQUE em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ROSA MARIA BIELLBY DE ALBUQUERQUE em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 09:46

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803912-09.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSA MARIA BIELLBY DE ALBUQUERQUE em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA BIELLBY DE ALBUQUERQUE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:31

Expedição de Carta.
31/07/2024 20:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:19

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:30

Conhecido o recurso de ROSA MARIA BIELLBY DE ALBUQUERQUE - CPF: *91.***.*79-72 (RECORRENTE) e provido
07/07/2024 11:30

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:29

Recebidos os autos
18/07/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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