08/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:01

Decorrido prazo de HUGO SALES FURTADO em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:47

Decorrido prazo de LUAN ICARO MAIA PINTO em 31/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:37

Decorrido prazo de HUGO SALES FURTADO em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUAN ICARO MAIA PINTO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
20/12/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0800489-70.2024.8.14.0010 EMBARGANTE: ALDINEI FERNANDES DE JESUS Endereço: Nome: ALDINEI FERNANDES DE JESUS Endereço: Rua Tiradentes, 00, Jardim Tropical, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: ALEX DA SILVA BRANDAO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO, LUAN ICARO MAIA PINTO Requerido: LARISSA FERREIRA ALFAIA e outros Endereço: Nome: LARISSA FERREIRA ALFAIA Endereço: Rua 3, 00, Nova Breves, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ROBERTO MAGNO FURTADO DE SA Endereço: Rua Tiradentes, 143, Santa Cruz, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: Advogado(s) do reclamado: HUGO SALES FURTADO, ALEX DA SILVA BRANDAO DESPACHO Tornaram os autos em razão da comunicação prestada pela demandada LARISSA FERREIRA ALFAIA de que o advogado constituído pelo embargante é o mesmo que patrocina o demandado ROBERTO MAGNO FURTADO DE SA.

Revendo os autos, constata-se de que o advogado ALEX DA SILVA BRANDAO, que ajuizou este feito, faz parte do mesmo escritório de advocacia que patrocina o demandado/embargado ROBERTO MAGNO FURTADO DE SA nos autos 0800932-89.2022.8.14.0010.

Ora, em tese, a conduta praticada pelo escritório que patrocina o embargante atenta contra os princípios da boa-fé processual, além de constituir crime de tergiversação previsto no art. 355, parágrafo único, do Código Penal, razão pela qual fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que se justifiquem sob pena aplicação das medidas processuais cabíveis.

Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, promova-se a sua intimação pessoal nos termos do art. 186, §2º, do Código de Processo Civil, com as observações dos artigos 274 e 275 do referido normativo.

A intimação de parte assistida por advogado se dará exclusivamente via sistema.

Breves/PA, 5 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz respondendo pela 2ª Vara Cível e Criminal de Breves Portaria nº 4.981/2024-GP
09/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 14:12

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO FURTADO DE SA em 09/09/2024 23:59.
10/08/2024 03:12

Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO FURTADO DE SA em 06/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:37

Decorrido prazo de ALDINEI FERNANDES DE JESUS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 23:39

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0800489-70.2024.8.14.0010 EMBARGANTE: ALDINEI FERNANDES DE JESUS Endereço: Nome: ALDINEI FERNANDES DE JESUS Endereço: Rua Tiradentes, 00, Jardim Tropical, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: ALEX DA SILVA BRANDAO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO, LUAN ICARO MAIA PINTO EMBARGADOS: LARISSA FERREIRA ALFAIA e outros Endereço: Nome: LARISSA FERREIRA ALFAIA Endereço: Rua 3, 00, Nova Breves, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ROBERTO MAGNO FURTADO DE SA Endereço: Rua Tiradentes, 143, Santa Cruz, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: DECISÃO Tornaram os autos conclusos após o apensamento do presente feito ao Proc. nº 0800932-89.2022.8.14.0010, na qual se constatou que houve homologação de acordo quanto ao imóvel objeto da presente lide naquele feito se iniciando o cumprimento de sentença.

Nesse contexto, DETERMINO A SUSPENSÃO do cumprimento de sentença do Proc. nº 0800932-89.2022.8.14.0010.

Promova-se a intimação dos embargados, através de seus procuradores constituídos nos Autos nº 0800932-89.2022.8.14.0010, para que apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Junte-se cópia da presente decisão junto ao Proc. nº 0800932-89.2022.8.14.0010.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Breves/PA, 12 de julho de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
02/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/07/2024.
17/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0800489-70.2024.8.14.0010 EMBARGANTE: ALDINEI FERNANDES DE JESUS Endereço: Nome: ALDINEI FERNANDES DE JESUS Endereço: Rua Tiradentes, 00, Jardim Tropical, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: ALEX DA SILVA BRANDAO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO, LUAN ICARO MAIA PINTO EMBARGADOS: LARISSA FERREIRA ALFAIA e outros Endereço: Nome: LARISSA FERREIRA ALFAIA Endereço: Rua 3, 00, Nova Breves, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ROBERTO MAGNO FURTADO DE SA Endereço: Rua Tiradentes, 143, Santa Cruz, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: DECISÃO Tornaram os autos conclusos após o apensamento do presente feito ao Proc. nº 0800932-89.2022.8.14.0010, na qual se constatou que houve homologação de acordo quanto ao imóvel objeto da presente lide naquele feito se iniciando o cumprimento de sentença.

Nesse contexto, DETERMINO A SUSPENSÃO do cumprimento de sentença do Proc. nº 0800932-89.2022.8.14.0010.

Promova-se a intimação dos embargados, através de seus procuradores constituídos nos Autos nº 0800932-89.2022.8.14.0010, para que apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Junte-se cópia da presente decisão junto ao Proc. nº 0800932-89.2022.8.14.0010.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Breves/PA, 12 de julho de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
12/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:33

Decorrido prazo de ALDINEI FERNANDES DE JESUS em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 09:58

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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