15/09/2025 04:27

Decorrido prazo de ROSYANI MARGALHO FERREIRA em 12/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:54

Decorrido prazo de TATIANE RODRIGUES COSTA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:00

Decorrido prazo de ROSYANI MARGALHO FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:00

Decorrido prazo de ROSYANI MARGALHO FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
03/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:58

Recebida a queixa contra TATIANE RODRIGUES COSTA (QUERELADO)
03/10/2024 09:33

Audiência Preliminar realizada para 30/09/2024 12:20 Vara Criminal de Abaetetuba.
03/09/2024 01:48

Decorrido prazo de ROSYANI MARGALHO FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 01:27

Decorrido prazo de TATIANE RODRIGUES COSTA em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
27/07/2024 22:32

Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS FANJAS em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:32

Decorrido prazo de ANA CARLA GONCALVES SARMENTO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:09

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES MACEDO DA ROCHA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 18:04

Juntada de Petição de diligência
13/07/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
13/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
13/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802522-81.2023.8.14.0070 ASSUNTO:[Calúnia, Difamação, Injúria] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Querelante: ROSYANI MARGALHO FERREIRA, brasileira, casada, Conselheira Tutelar, portador da Cédula de Identidade RG de nº. 1609817, inscrito no CPF sob o nº*80.***.*26-15, telefone: (91) 98237-8702, residente e domiciliado à Travessa Padre Pimentel, nº 582, Bairro: Algodoal, CEP: 68440-000, Cidade de Abaetetuba/PA Querelada: TATIANE RODRIGUES COSTA, brasileira, Conselheira Tutelar, residente e domiciliado à Rua Manoel de Abreu, próximo à SEMEIA (Secretaria de Meio Ambiente) Despacho Vistos os autos. 1.

Designo audiência para tentativa de conciliação, nos termos do Art. 520 do CPP, para o dia 30/09/2024, às 12:30 horas. 2.

Intimem-se. 3.

Ciente o querelante de que o seu não comparecimento importará em renúncia tácita, conforme disposto no art. 107, V, do Código Penal. 4.

Dê-se ciência ao M.

Público. 5.

Cumpra-se e expeça-se o necessário 6.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO.

Abaetetuba, datado e assinado digitalmente.

PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.
11/07/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:45

Decorrido prazo de TATIANE RODRIGUES COSTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 10:45

Decorrido prazo de ROSYANI MARGALHO FERREIRA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 20:08

Audiência Preliminar designada para 30/09/2024 12:20 Vara Criminal de Abaetetuba.
22/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
20/04/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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