19/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:37

Juntada de Alvará
09/07/2024 01:52

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:02

Transitado em Julgado em 05/07/2024
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0803404-48.2023.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

O executado informou o cumprimento da obrigação.

Foi realizado o pagamento duplicado do débito, haja vista a penhora do valor via Sisbajud e também realizado o depósito judicial pelo executado, conforme narrado e comprovado, fazendo, portanto, jus a restiuição do valor pago maior.

Isto posto, JULGO EXTINTA EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II do CPC/15.

Expeça-se alvará na forma requerida pela parte autora, bem como, expeça-se em favor do réu, na forma solicitada, alvará do valor pago em duplicidade Transitado em julgado face a carência recursal, certifique-se e após a expedição dos alvarás, arquive-se.

Isento de custas e honorários.

P.R.I.C.

Marituba, 5 de julho de 2024.

GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO
05/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:15

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 11:59

Juntada de
29/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2024 11:14

Juntada de Ofício
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
28/11/2023 22:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 22:31

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:19

Decorrido prazo de LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:19

Juntada de identificação de ar
02/10/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2023 14:42

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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