TJPA - 0840120-21.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 01:46
Publicado Sentença em 09/07/2024.
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09/07/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.
PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0840120-21.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 116286711).
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
05/07/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 13:26
Transitado em Julgado em 05/07/2024
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05/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 12:21
Homologada a Transação
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01/07/2024 12:28
Conclusos para decisão
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01/07/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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