02/09/2025 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/11/2025 11:30, Vara Criminal de Barcarena.
28/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 28/08/2025 12:30, Vara Criminal de Barcarena.
16/08/2025 03:49

Decorrido prazo de JULIANO PINHEIRO GONCALVES em 11/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de IVANETE GONCALVES PALHETA em 11/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801837-66.2023.8.14.0008 DESPACHO Considerando o requerimento de ID 148968058, segue o link da audiência abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDJjZDNlMGQtNjYxYy00OTUwLWFjNzktYTNiMTA2NmE3MWFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2223ada1b2-e06a-4ae4-af1e-81000ef86169%22%7d Aguarde-se a audiência designada.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
05/08/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 20:24

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 09:51

Decorrido prazo de IVANETE GONCALVES PALHETA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:51

Decorrido prazo de JULIANO PINHEIRO GONCALVES em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2025 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801837-66.2023.8.14.0008 DECISÃO Chamo o feito à ordem e recebo a denúncia oferecida pelo(a) Representante do Ministério Público, considerando que, no momento da designação da audiência de suspensão condicional do processo, não havia sido formalizado o seu recebimento.

Verifico que a peça acusatória preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal.

Dou por citado o réu JULIANO PINHEIRO GONCALVES, diante do seu comparecimento espontâneo nos autos.

Compulsando os autos, avaliando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser caso de absolvição sumária do acusado, não sendo aplicado ao caso qualquer das condições previstas no artigo 397 do CPP.

Designo a audiência para o dia 28 de agosto de 2025, às 12h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
16/06/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:45

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:38

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/08/2025 12:30, Vara Criminal de Barcarena.
22/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:13

Recebida a denúncia contra IVANETE GONCALVES PALHETA - CPF: *25.***.*64-20 (REU) e JULIANO PINHEIRO GONCALVES - CPF: *05.***.*02-90 (REU)
22/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 15:58

Decorrido prazo de IVANETE GONCALVES PALHETA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:11

Publicado EDITAL em 09/07/2024.
09/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo n°: 0801837-66.2023.8.14.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] ACUSADO: JULIANO PINHEIRO GONCALVES CPF: *05.***.*02-90 Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Barcarena, expeço o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o acusado acima indicado, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que apresente resposta a acusação e/ou constitua advogado.

Barcarena-PA, 5 de julho de 2024 ALICE DOS SANTOS SANTOS Secretaria da Vara Criminal de Barcarena – Pará
07/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:16

Expedição de Edital.
03/07/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 14:20

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:13

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:49

Audiência Preliminar realizada para 12/06/2024 09:20 Vara Criminal de Barcarena.
20/05/2024 20:23

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 07:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:48

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:32

Audiência Preliminar designada para 12/06/2024 09:20 Vara Criminal de Barcarena.
08/04/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 10:05

Juntada de Petição de denúncia
12/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
13/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:56

Audiência Preliminar realizada para 09/11/2023 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
19/09/2023 21:21

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 21:13

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:05

Decorrido prazo de JULIANO PINHEIRO GONCALVES em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:32

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2023 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:52

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:38

Audiência Preliminar designada para 09/11/2023 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
23/07/2023 06:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/05/2023 11:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/05/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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