TJPA - 0803098-97.2022.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BRAGANCA - 6 RISP CAETE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCILENE SILVA DA SILVA

CPF *68.***.*64-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCILENE SILVA DA SILVA - CPF: *68.***.*64-97 (REU)

  • 21/07/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 08:24

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2024 01:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/11/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 19:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/07/2024 04:01

    Publicado EDITAL em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias, contados da publicação) A Exma.

    Sra.

    Dra.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Ministério Público, foi denunciado REU: FRANCILENE SILVA DA SILVA, brasileira, paraense, natural de Bragança – PA, filha de Maria Almerinda Ferreira da Silva e Valdomiro Araújo da Silva, nascida em 17/08/1999, RG: 8066483 (PC/PA), estando atualmente em local incerto e desconhecido, como incurso nas sanções punitivas do art. 129, §13, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 7º, inciso I da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo nº 0803098-97.2022.8.14.0009, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.

    Na sua Resposta Escrita, poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das testemunhas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação.

    Bragança - PA, 27 de junho de 2024.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito

  • 29/06/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 09:37

    Expedição de Edital.

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3385/)

  • 11/01/2024 11:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/12/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/10/2022 08:50

    Recebida a denúncia contra FRANCILENE SILVA DA SILVA - CPF: *68.***.*64-97 (AUTOR DO FATO)

  • 19/10/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2022 02:33

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA-PA em 27/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 09:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/10/2022 02:59

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA em 08/09/2022 23:59.

  • 02/10/2022 02:59

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BRAGANÇA - CAETE em 22/09/2022 23:59.

  • 02/10/2022 02:55

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BRAGANÇA - CAETE em 08/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 06:49

    Decorrido prazo de CAPS-AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - BRAGANÇA-PA em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/09/2022 10:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2022 20:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:14

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 01/09/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:06

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 12:56

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 01/09/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/09/2022 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 19:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/08/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866203-79.2021.8.14.0301

Bruna Patricia do Nascimento

Hellen Paula Oliveira Lopes

Advogado: Michelle Sousa de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2021 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0800352-91.2020.8.14.0022

Municipio de Igarape-Miri

Advogado: Nazianne Barbosa Pena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2020 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0800616-04.2022.8.14.0131

Delegacia de Policia Civil de Vitoria Do...

Maria Clara Ferreira de Araujo

Advogado: Waldiza Viana Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0008121-59.2017.8.14.0065

Shirley Pereira de Brito Santos

Banco do Estado do para S A

Advogado: Ronaldo Muraro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:02

Exibir Processo

Processo nº 0008121-59.2017.8.14.0065

Shirley Pereira de Brito Santos

Advogado: Ronaldo Muraro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2021 11:46

Exibir Processo